Parlamentares, prefeitos, vereadores, autoridades, imprensa e sociedade se uniram em Uberaba (Triângulo) nesta terça-feira (24/4/12), para discutir a renegociação da dívida pública dos estados com a União. Foi o quarto encontro regional promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o apoio da Federação das Indústrias (Fiemg) e da Associação Mineira de Muncipíos (AMM), para tratar do tema. O debate já aconteceu também em Governador Valadares (Rio Doce), Uberlândia (Triângulo) e Varginha (Sul).

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), defendeu que a redução dos juros, a mudança do indexador e a diminuição do comprometimento da Receita Líquida Real (RLR) destinado ao pagamento da dívida são fundamentais para que os estados consigam pagar o que devem. Ele lembra que a renegociação feita em 1997 tinha regras boas para as unidades da federação, mas, hoje, são nocivas e estão prestes a inviabilizar os 26 estados brasileiros. “A relação com a União é nefasta. Existe uma agiotagem, em que os estados financiam o Governo Federal, apesar da concentração de renda em Brasília ser esmagadora”, alertou. O deputado destacou, também, que são pagos cerca de R$ 100 milhões por ano em juros, que poderiam ser investidos em saúde e educação. “A União bate recordes de arrecadação, enquanto nós batemos recordes de problemas”, lamentou.

Moratória – O prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, lembrou que, quando assumiu o Governo do Estado, em 1998, Itamar Franco decretou moratória da dívida e foi ridicularizado pela imprensa e pela sociedade. Para o gestor, naquele momento o governador já vislumbrava o quão negativa havia sido a renegociação da dívida pública. “Temos que envolver os senadores na discussão. Afinal, apesar do déficit zero anunciado pelo ex-governador Aécio Neves, Minas Gerais tem uma dívida impagável, que irá quebrar o Estado em pouco tempo se nada for feito”, alertou.

Setor produtivo condiciona fim da dívida ao crescimento econômico

O presidente da Fiemg – Regional Vale do Rio Grande, Altamir Araújo, disse que a dívida pública não é só dos estados, mas do setor produtivo e da sociedade brasileira. Segundo ele, as regras pactuadas em 1997 são incompatíveis com a realidade, e isso tem inviabilizado os investimentos do empresariado. “Queremos investir para gerar mais emprego e renda à sociedade, mas dependemos também de investimentos do Estado em infraestrutura. Dessa forma, a dívida pública tem impedido Minas Gerais de crescer ainda mais”, salientou.

O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, reforçou as palavras do representante da Fiemg, e disse que os municípios também dependem dos estados para crescer. De acordo com ele, os investimentos que forem proporcionados pela renegociação da dívida irão impactar diretamente nas cidades.

Números – O presidente da Comissão Especial da Dívida Pública da ALMG, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), fez uma palestra com o tema “A Renegociação da Dívida Pública do Estado com a União”, em que apresentou um histórico, a evolução e a realidade da dívida de Minas Gerais. O parlamentar explicou que o Estado devia cerca de R$ 15 bilhões em 1998, mas, apesar de ter pagado aproximadamente R$ 23 bilhões de lá para cá, ainda deve R$ 58 bilhões. “É impagável. Quanto mais se paga, mais se deve. Por isso temos que mudar o índice de correção, assim como reduzir os juros e o comprometimento da RLR com a dívida”, reforçou.

Os deputados Antônio Lerin (PSB), Doutor Viana (DEM), Bosco (PTdoB), Gustavo Corrêa (DEM) e Antônio Carlos Arantes (PSC) também participaram do debate e fizeram coro às palavras de Adelmo Carneiro Leão. Os parlamentares aclamaram a repactuação da dívida e um entendimento político com o Governo Federal.

Programação – Os encontros regionais para discutir a dívida pública prosseguem em Jequitinhonha (Vale do Jequitinhonha) no dia 25/4; Ipatinga (Vale do Aço) no dia 16/5; Patos de Minas (Alto Paranaíba) no dia 18/5; Divinópolis (Centro-Oeste) no dia 21/5; Juiz de Fora (Zona da Mata) no dia 22/5; e Montes Claros (Norte de Minas) no dia 24/5.