A semana de 23 a 27/4/12 será marcada pela presença da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em várias regiões do Estado. As comissões têm audiências marcadas em diversas cidades do interior, buscando colaborar para a melhoria de vida da população. Entre os temas debatidos na semana estão o meio ambiente, a cultura, a segurança pública, a saúde e a dívida dos Estados com a União. A ALMG sediará ainda um debate público e promoverá uma reunião especial.

Nesta segunda-feira (23), às 10 horas, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estará em Conselheiro Lafayete para debater, com convidados, a necessidade de mudanças na construção e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Ribeirão Ventura Luiz, no Bairro Água Preta, com o objetivo de evitar danos ao meio ambiente e à saúde da população. A reunião foi solicitada pelo deputado Juninho Araújo (PTB).

Às 10h30, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas fará uma visita ao município de Marliéria (Rio Doce), onde os moradores estão prejudicados pela interrupção das obras de uma estrada que liga a cidade ao Parque Estadual do Rio Doce. A visita foi requerida pela deputada Rosângela Reis (PV). A comissão vai ao local verificar a situação para, em seguida, buscar uma solução junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG).

No Salão Nobre da Assembleia, às 14 horas, a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack recebe o pesquisador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Droga da Unifesp e Autor do Livro "Tratamento do usuário de crack", Marcelo Ribeiro de Araújo, e o padre Haroldo Rahm, fundador de uma instituição que leva o seu nome e atende a dependentes de álcool e drogas em Campinas. Eles vão apresentar um panorama geral do consumo de drogas no Brasil, em especial o do crack.

A segunda-feira reserva ainda uma homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG). Às 20 horas, no Plenário, haverá uma Reunião Especial para comemorar os 80 anos da instituição. O requerimento é dos deputados Célio Moreira (PSDB), Délio Malheiros (PV) e Sargento Rodrigues (PDT).

Expresso Cidadania encerra atividades em 2012

Na terça-feira (24), a cidade de Poços de Caldas será palco de mais uma edição do Expresso Cidadania, uma iniciativa da ALMG que tem a finalidade de despertar nos estudantes de 16 e 17 anos a consciência para a importância da participação política e o exercício do voto. A programação acontece também na quarta-feira (25). Na sexta-feira (27), será a vez de Governador Valadares (Rio Doce) receber a caravana. Essas serão as duas últimas cidades visitadas pelo Expresso Cidadania 2012

Segurança – Ainda na terça, a Comissão de Segurança Pública realiza duas audiências. A primeira, marcada para as 9h30 no Plenarinho I, vai debater formas de se reduzir a insegurança dos clientes e funcionários das casas lotéricas, locais muito visados por bandidos devido à alta circulação de dinheiro. Os autores do requerimento são os deputados Sargento Rodrigues, João Leite (PSDB) e a deputada Maria Tereza Lara (PT). Às 16 horas, a comissão retorna ao Plenarinho I para discutir, com membros de diversas comissões temáticas da Assembleia e outras autoridades, o Plano Mineiro de Prevenção e Atendimento a Acidentes de Trânsito Terrestre.

As condições de trabalho do profissional de enfermagem e suas repercussões na qualidade do serviço de saúde prestado à população mineira será o tema da audiência pública que a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social realiza às 14h30 de terça-feira, no Auditório. A reunião atende a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).

Outra reunião com convidados que tem a saúde como tema será promovida pela Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack. Os deputados voltam a ouvir autoridades e estudiosos do assunto, como parte de uma série de reuniões que tem como objetivo mapear o uso dessa e de outras drogas no Brasil. Ao final desses encontros, a comissão deverá produzir e encaminhar ao Governo do Estado um relatório com propostas de políticas públicas. A reunião será às 15h30, no Plenarinho III, e atende a requerimento dos deputados Paulo Lamac (PT), presidente da comissão, Vanderlei Miranda (PMDB), Célio Moreira, Doutor Wilson Batista (PSD) e da deputada Liza Prado (PSB).

Interior – Duas audiências públicas acontecem no interior na terça-feira. Em Divinópolis (Centro-Oeste), a Comissão de Cultura debate, a partir das 10 horas, a adesão dos municípios mineiros ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Esse debate já aconteceu em Uberlândia (Triângulo Mineiro) e passará ainda por mais quatro cidades. A deputada Luzia Ferreira (PPS) é a autora do requerimento para essas reuniões.

O outro evento no interior acontece em Uberaba (Triângulo Mineiro), às 14 horas. Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM), a ALMG promove um encontro regional com autoridades locais sobre a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União. O encontro será o quarto de uma série que passará por todas as regiões do Estado. A dívida é tema, ainda, de reunião na quarta-feira (25), às 9 horas, dessa vez em Jequtinhonha (Vale do Jequitinhonha).

Perícia criminal – A autonomia da perícia criminal no Estado será debatida pela Comissão de Direitos Humanos na quarta-feira (25), a partir das 9 horas, no Auditório. O autor do requerimento e presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), defende que a polícia técnico-científica seja uma instituição dotada de autonomia administrativa, técnica e financeira, subordinada ao secretário de Defesa Social. Segundo ele, apenas em Minas e no Espírito Santo, além do Distrito Federal, a perícia oficial está subordinada à Polícia Civil.

Também na quarta-feira, as comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realizam uma reunião conjunta para discutir os problemas que o crescimento vertiginoso do número de clientes dos planos de saúde tem trazido para a qualidade do atendimento. Será debatida também a situação em que se encontram os médicos, por causa dos valores pagos pelos planos de saúde para os procedimentos e consultas realizadas aos usuários dos convênios. A audiência, solicitada pelo deputado Délio Malheiros, será realizada às 10 horas, no Plenarinho IV.

Caravana da Saúde busca apoio no Sul de Minas

Três eventos se destacam entre as atividades da quinta-feira (26). Às 10 horas, Poços de Caldas recebe a Caravana da Saúde, campanha da ALMG que visa a coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular, que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. A campanha faz parte do movimento nacional por mais recursos para a saúde, de iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), OAB-MG, entre outros.

Às 14 horas, atendendo a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e da deputada Luzia Ferreira, a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social se reúne no Plenarinho IV com convidados para debater as condições de saúde dos trabalhadores. Os parlamentares pretendem enfatizar na reunião os crescentes índices de acidentes de trabalho.

No Auditório da Assembleia, a Comissão de Segurança Pública promove uma audiência pública, às 15 horas, para discutir a possibilidade de os guardas municipais registrarem as ocorrências e infrações de pequena gravidade por meio do Registro de Eventos de Defesa Social (Reds). A reunião atende a requerimento da deputada Maria Tereza Lara.

Cultura indígena – “Povos Indígenas de Minas na Luta por Terra, Educação, Saúde e pelo Fortalecimento das Manifestações Culturais” é o tema do Debate Público que a ALMG realiza na sexta-feira (27). O evento marcará a abertura do “Abril Indígena”, promoção do Governo do Estado que tem como objetivo a divulgação e a valorização da cultura indígena, contribuindo para o fortalecimento da interlocução entre as comunidades indígenas e o Poder Público. O debate será às 9 horas, no Plenário, e atende a requerimento do deputado André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia.

Também na sexta, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza um debate em Congonhas (Região Central) sobre a expansão das atividades mineradoras da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e os prováveis impactos ambientais ocasionados pelo empreendimento. Os autores do requerimento, deputados Délio Malheiros e Tiago Ulisses (PV), estão preocupados porque a área a ser explorada pela CSN constitui importante ecossistema da região. A audiência acontece às 10 horas, na Câmara Municipal de Congonhas.

Já a cidade de Medeiros (Centro-Oeste) receberá deputados da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial. Os parlamentares participam de duas atividades. A primeira é um evento para a concessão de Certificado de Indicação Geográfica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) à Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal da Serra da Canastra (Aprocan). Em seguida, haverá uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 1.702/11, que altera a Lei 14.181, de 2002, estabelecendo que o Estado crie mecanismos financeiros de apoio e incentivo à adequação dos estabelecimentos de produção do queijo minas artesanal e ao desenvolvimento de programas de qualificação técnica do produtor. Tanto o projeto quanto o requerimento para a reunião, que tem início marcado para as 13h30, são de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC).

Violência contra a mulher – O encerramento das atividades da semana será marcado pela presença da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional no Plenário da Assembleia, para um debate sobre a violência contra a mulher no Brasil. O evento, marcado para as 14 horas, contará com as presenças da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e da senadora Ana Rita (PT-ES). A CPMI receberá, na ocasião, as propostas recebidas pela Comissão Especial da Violência Contra a Mulher, criada pela ALMG e presidida pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).