Os objetivos, a estrutura básica dos encontros no interior e, ainda, um indicativo das cidades onde ocorrerão os encontros de interiorização do ciclo de debates sobre segurança no trânsito já estão definidos. Nesta terça-feira (17/4/12), na terceira reunião preparatória do evento promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os participantes aprovaram, mas não ainda em caráter definitivo, uma proposta prévia para realização do ciclo de debates.

Cerca de 40 participantes, representando diversas entidades, estiveram presentes, juntamente com o deputado João Leite (PSDB), que coordenou a reunião, a deputada Maria Tereza Lara (PT), que requereu o ciclo de debates, e técnicos da ALMG.

Até o momento, ficou estabelecido que haverá seis reuniões no interior e uma na Região Metropolitana de Belo Horizonte, buscando-se contemplar minimamente as regiões do Estado. O indicativo aprovado é pela realização, entre os meses de maio e junho, de encontros nas cidades de Uberlândia, Divinópolis, Montes Claros, Pouso Alegre, Governador Valadares, Juiz de Fora e Betim. O fechamento do ciclo será no Plenário da Assembleia, provavelmente no dia 28 de junho.

De acordo com a proposta de documento aprovada, os objetivos do ciclo de debates sobre segurança no trânsito são: difundir a realidade da violência no trânsito em cada região do Estado; apresentar o impacto dos acidentes de trânsito nas vidas das famílias e nos sistemas públicos de saúde e previdência; debater as causas e possíveis soluções para o problema; articular os agentes públicos da região para a adoção de medidas visando a redução das mortes e do número de vítimas; e mobilizar a sociedade para um comportamento mais seguro no trânsito.

Ainda segundo o documento apresentado pela Gerência de Projetos Institucionais da Assembleia, a estrutura dos eventos no interior seria a seguinte: 8 horas – Credenciamento; 8h30 – Abertura; 10 horas – Palestra(s) com o diagnóstico e causas da violência no trânsito; 11h30 – Debates; 14 horas – Palestra(se) “Por uma maior segurança no trânsito”; 16 horas – Debates; e 17 horas – Encerramento.

João Leite e Maria Tereza Lara reforçaram junto aos participantes a necessidade de apresentarem sugestões de palestrantes para os eventos. Maria Tereza também solicitou que as entidades atuassem junto às suas representações no interior para garantir a mobilização para os encontros regionais.

Participantes falam sobre importância do evento

Após a reunião, representantes de entidades presentes fizeram suas avaliações sobre o processo de preparação do ciclo e suas expectativas quanto à sua realização. Alguns deles abordaram ainda suas experiências com a preparação de outros eventos institucionais da ALMG.

Para Kátia Ferraz, do Centro de Vida Independente, o último evento de que participou na Assembleia, o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, obteve um resultado mais efetivo. Segundo ela, foi possível traduzir sugestões vagas e dispersas em propostas mais concretas de políticas públicas, no caso, para pessoas com deficiência.

Além do aprendizado sobre como interferir no processo legislativo, outro ganho apontado com a participação nos eventos, segundo Kátia, é a construção de uma rede de atores envolvidos em determinada questão, que podem interferir na formulação de políticas públicas naquele setor.

Quanto ao ciclo de debates em construção, ela está com uma expectativa muito positiva de que ele também obtenha resultados efetivos.

Maria do Carmo Marinho, da Superintendência Regional Metropolitana de Ensino A, também avaliou como positiva sua experiência em eventos institucionais da ALMG. Tendo participado do Fórum Técnico Segurança nas Escolas, ela considerou que aprendeu muito ao ouvir os depoimentos de pessoas de várias regiões do Estado, com experiências diversas.

Em relação ao ciclo sobre segurança no trânsito, Maria do Carmo considerou “fantástica” a proposta da Assembleia, ao reunir diferentes setores, de todas as classes. E que a execução da proposta tem caminhado bem, com a participação crescente dos atores envolvidos.

Novato em eventos institucionais da Assembleia, o capitão da Polícia Militar José Procópio Corrêa Júnior disse também que sua expectativa era muito grande, pois na sua opinião “o principal requisito para se mudar o trânsito é a vontade política”. De acordo com ele, a Espanha conseguiu reduzir pela metade o número de mortes no trânsito entre 2001 e 2010. Esse resultado só foi possível pelo aumento de poder do órgão de trânsito naquele país, que passou a ser subordinado diretamente ao governo central.