Um novo Encontro Regional para Discussão da Dívida Pública do Estados com a União está marcado para quinta-feira (19/4/12), em Uberlândia. Após Governador Valadares, é a vez da cidade do Triângulo Mineiro sediar o evento promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM). A reunião será no auditório da Fiemg (Avenida Rondon Pacheco, 2100, bairro Vigiliatto Pereira). O credenciamento dos participantes ocorrerá às 14 horas, no próprio local.

A abertura do evento, às 14h30, contará com as presenças do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Antônio Carlos Andrada; do presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior; do presidente da AMM, Ângelo José Roncalli de Freitas; e de um representante da Secretaria de Estado de Fazenda. Uma palestra com o tema "A Renegociação da Dívida Pública do Estado com a União" ocorrerá às 15 horas. Em seguida, haverá a fase de debate, com o encerramento previsto para às 16h30.

Até o final de maio, haverá encontros sobre a dívida em outras oito cidades mineiras. Depois de Uberlândia, a discussão chegará nos municípios de Varginha (Sul), em 20/4; Uberaba (Triângulo), em 24/4; Jequitinhonha (Jequitinhonha), em 25/4; Montes Claros (Norte), em 7/5; Ipatinga (Rio Doce), em 16/5; Patos de Minas (Alto Paranaíba), em 18/5; Divinópolis (Centro-Oeste), em 21/5; Juiz de Fora (Zona da Mata), em 22/5. Está prevista a presença do presidente da ALMG em todas as cidades.

No evento realizado no dia 11 de abril, em Governador Valadares, o deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e demais parlamentares presentes, defenderam mudanças nos critérios de pagamento da dívida de Minas. Entre as propostas, destacaram a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador (retroativo a 1998, época do contrato celebrado com o Governo Federal), e a redução tanto da taxa de juros quanto do percentual da receita comprometido com o pagamento do débito.

Dívida – No contrato com União, definiu-se que a correção da dívida de Minas Gerais se daria pelo indexador IGP-DI mais juros de 7,5% ao ano. Na época, o Estado assumiu um débito de R$ 11,8 bilhões (valor nominal). Houve ainda um aditivo referente à operação de saneamento dos bancos mineiros, elevando o valor para R$ 14,8 bilhões. Em 2011, a dívida de Minas chegou a R$ 58,6 bilhões, um crescimento de 294,8%. No mesmo período (1998 - 2011), o valor das dívidas de todos os Estados brasileiros com a União passou de R$ 93,2 bilhões para R$ 369,4 bilhões (uma variação de 296,4%).

Debate – O movimento pela renegociação das dívidas estaduais com o Governo Federal teve sua origem em manifestações da ALMG que remontam à reunião do Colegiado dos Presidentes de Assembleias, em junho de 2011, em Goiânia. Em agosto, a ALMG instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública do Estado. Já em novembro, foi criada a Comissão Especial da Dívida Pública, para analisar o processo de endividamento do Estado com a União.

A discussão sobre o assunto intensificou-se com um debate público, promovido pela ALMG, em 13 de fevereiro deste ano. Nessa reunião, ficou deliberado que novas discussões sobre o tema ocorreriam em cada uma das regiões do Brasil. A próxima será em Rio Branco (AC), em 16/4. Em seguida, o debate se dará na Região Centro-Oeste, em Goiânia (GO); no Sul do País, em Porto Alegre (RS); e no Nordeste brasileiro, em Natal (RN). Essas reuniões estão sendo articuladas pelo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).