Os desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) foram destacados pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, durante o Debate Público O Novo PNE 2011/2020 e o Acompanhamento da Sociedade Civil. O evento, que ocorreu nesta segunda-feira (9/4/12), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi uma solicitação do deputado Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. O encontro foi marcado por protestos de representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute) sobre a atual situação da educação no Estado.

O novo PNE tramita na forma do Projeto de Lei Federal 8035/10 e está em fase de análise na Câmara dos Deputados. O plano é de autoria do Executivo e conta com dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias para a realização dos compromissos. De acordo com Francisco Fernandes, o PNE precisa ajudar a resolver questões como a qualidade da educação, a inclusão de todos no sistema educacional e a maior valorização dos profissionais do setor.

Segundo o secretário do Ministério da Educação, o PNE possui algumas “polêmicas “. Uma delas é a meta de financiamento. “O governo propõe 7% do PIB e a sociedade quer 10%”, exemplificou. Para ele, o sistema de avaliação da educação no Brasil, a implantação do piso nacional em todos os Estados e a gestão democrática do setor são outros assuntos que provocam discussões no País. Entre os pontos tratados no PNE, estão a universalização e a ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais; o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral; e a avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do País.

O secretário ressaltou, ainda, as atribuições do Fórum Nacional da Educação. Segundo disse, entre as suas funções, estão acompanhar a tramitação do PNE; articular os fóruns estaduais; e convocar e coordenar a Conferência Nacional de Educação (Conae). “Queremos que o Fórum Nacional e os estaduais sejam espaço de articulação entre o Governo e a sociedade civil”, afirmou.

Futuro com educação – Para o parlamentar Bosco, a discussão sobre o PNE “é apenas o início de uma grande caminhada”. O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), disse que o debate em torno do assunto “possui uma dimensão imensurável”. Para ele, a educação é um tema “muito caro” a todos os brasileiros. “Não podemos apagar o passado, mas podemos arquitetar um futuro promissor, que possa garantir uma cidadania plena a gerações vindouras, por meio de uma educação profícua”, disse. Segundo o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nárcio Rodrigues da Silveira, o evento na ALMG “abre espaço para reflexão madura sobre o Plano Nacional da Educação”.

Secretária lamenta manifestação de professores

A secretária de Estado de Educação de Minas Gerais em exercício, Maria Céres Pimenta Spínola Castro, desistiu de fazer sua palestra, em função da ruidosa manifestação de professores estaduais que ocuparam o Plenário. Eles acompanharam o evento gritando palavras de protesto contra o governo estadual e batendo pratos de metal. Ela seria a segunda expositora do encontro e falaria sobre “O direito à educação e a participação da sociedade civil”.
“Esse comportamento desonra os educadores, vandaliza o debate e impõe a esta Casa uma condição constrangedora e antidemocrática”, lamentou a professora, que se pronunciou sob vaias. Ela pediu ao deputado Bosco, que presidia os trabalhos, que fosse imediatamente implantado o Fórum Estadual de Educação, atividade que encerrou os trabalhos. “Que a polêmica se estabeleça e o respeito prevaleça”, provocou Maria Céres.

Os fóruns são órgãos permanentes do sistema estadual de educação; instâncias de deliberação de propostas de políticas de educação e de articulação entre governo e sociedade civil organizada; e espaços de consulta pública e de articulação com organismos da sociedade civil identificados com a educação. O Fórum mineiro é composto por representantes de 19 entidades de diferentes setores da sociedade civil. Entre os integrantes, está a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, representada por seu presidente, o deputado Bosco (titular) e, como suplente, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

Veja a relação dos representantes do fórum:

Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)
Titular – Rosimar de Fátima Oliveira

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
Titular – Dalila Andrade Oliveira
Suplente – Lívia Maria Fraga Vieira

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Titular - deputado Bosco
Suplente - deputado Dalmo Ribeiro Silva

Conspiração Mineira pela Educação
Titular – Evando Neiva
Suplente – Antonio Cabral

Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG)
Titular – Lourdes Aparecida de Jesus Vasconcelos

Federação de Associações de Pais e Alunos do Estado de Minas Gerais (Faspa/MG)
Titular –Nilo Furtado Teodoro
Suplente – Sérgio Nascimento

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de minas
Gerais (Fecomércio)
Titular – Flávia Alves de Almeida
Suplente – Érica Fonseca

Federação das Escolas Particulares de Minas Gerais (Fenen/MG)
Titular – Thiers Bom Conselho Neto

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)
Titular – Marcos Vinícius Dias Nunes
Suplente – Vison Luiz da Silva

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)
Titular – Maria Conceição Caldeira
Suplente – Marly Marum

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Sul de Minas
Titular – Marcelo Simão Rosa
Suplente – Sônia Regina Alvim Negreti

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – Seccional Regional de
Minas Gerais - (SBPC)
Titular – Andrea Mara Macedo

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes)
Titular – Fábio Pimenta Esper Kallas
Suplente – Rodrigo Zuquim

Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG)
Titular – Maria Céres Pimenta Spínola Castro
Suplente – Felipe Estabile Moraes

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SIND-UTE)
Titular – Beatriz da Silva Cerqueira

Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
Titular – Santuza Abras
Suplente – Renata Nunes Vasconcelos

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)
Titular – Galdina de Souza Arrais
Suplente – Áurea Noá Lisboa Leão

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG)
Titular – Suely Duque Rodarte
Suplente – Andrea Pereira da Silva

União Nacional de Grêmios Estudantis (Ungres)
Titular – Pablo Henrique Santos Costa
Suplente – Nelberte Carlos Evangelista de Souza.