A semana de 9 a 13 de abril será marcada pelas viagens do Expresso Cidadania ao Jequitinhonha e ao Norte de Minas, um debate público sobre o novo Plano Nacional da Educação e um ciclo de debates sobre a regulamentação da Emenda 29, que dispõe sobre investimentos mínimos da União, Estados e municípios na área de saúde.

Na segunda-feira (9) e na terça (10), o Expresso Cidadania estará em Diamantina (Jequitinhonha), onde vai estimular a participação política de jovens de 16 e 17 anos, por meio do cadastramento eleitoral e o exercício consciente do voto. No dia 9, as atividades serão às 8 e às 19 horas, e no dia 10 às 8 horas, no Dávila Hall Salão de Festas (Avenida João Antunes de Oliveira 889, bairro Cazuza).

Na quinta (12), às 8 e às 19 horas, e na sexta (13), às 8 horas, o projeto visitará Montes Claros (Norte de Minas). O evento será no Ginásio da Praça de Esportes Municipal - MCTC (Avenida Osvaldo Cruz, 311, Centro). Neste ano, o tema do Expresso é “Drogas - políticas de enfrentamento ao crack”.

Plano Nacional da Educação – Na segunda, às 19 horas, o Plenário recebe o Debate Público O Novo Plano Nacional da Educação (PNE) 2011/2020 e o Acompanhamento da Sociedade Civil. A discussão foi solicitada pelo presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Bosco (PTdoB). O objetivo é promover reflexão sobre os fóruns de educação e instalar o Fórum Estadual de Educação.

O evento será composto por dois painéis. Um terá como expositor o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes. Ele vai tratar da importância do fórum nacional e dos fóruns estaduais de educação para as políticas da área.

O segundo painel terá como expositora a secretária adjunta de Estado de Educação, Maria Céres Pimenta Spínola Castro, que vai falar sobre o direito à educação e a participação da sociedade civil no acompanhamento das políticas públicas.

Comissões discutem abastecimento na RMBH e balanças em estradas

Na terça, a falha no abastecimento de água em bairros de Vespasiano e Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte) será discutida pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A audiência será às 10 horas, no Plenarinho II, e atende a requerimento do deputado Délio Malheiros (PV).

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas estará em Uberlândia (Triângulo) para debater a instalação, operação e manutenção das balanças controladas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) nas rodovias do Estado. Além disso, os deputados querem conhecer o teor dos contratos firmados com empresas terceirizadas que operam os equipamentos. A audiência foi solicitada pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) e será às 10 horas, no Sest - Senat do município.

Às 16 horas, no Auditório, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia recebe convidados para dar continuidade ao debate sobre o convênio de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tenológico de Minas Gerais (Cetec), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A audiência foi requerida pelos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Carlin Moura (PCdoB).

Deputados também vão debater denúncias contra transportadores e dívida de Minas

Na quarta-feira (11) serão realizadas quatro audiências públicas, sendo uma no interior. Às 9 horas, no Auditório, a Comissão de Direitos Humanos vai discutir denúncias de violações de direitos humanos contra transportadores. O requerimento é do deputado Durval Ângelo (PT).

Também às 9 horas, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) e convidados estarão em Governador Valadares (Rio Doce) para dar início aos encontros regionais com o objetivo de tratar da renegociação da dívida pública do Estado com o Governo Federal. Os encontros são feitos em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM). A reunião será no auditório da Fiemg e está prevista a participação do secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini; do presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior; da presidente da Regional Rio Doce da Fiemg, Rozani Azevedo; e do presidente da AMM, Ângelo Roncalli.

As dificuldades de funcionamento da Unidade Onco-Hematológica Pediátrica Professor Marcos Borato Viana, do Hospital das Clínicas da UFMG, serão tema de audiência pública da Comissão de Saúde. A reunião foi solicitada pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e será às 9h30, no Plenarinho IV.

Às 10 horas, no Plenarinho III, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai receber convidados para debater o tema "Moradia Digna - Urbana e Rural", relacionado ao Projeto de Lei 2.330/11, do deputado Pompílio Canavez (PT), que dispõe sobre a assistência pública e gratuita nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia para habitações de pessoas de baixa renda no Estado. O requerimento é do autor do projeto.

Visita - Na quinta, a Comissão Especial do Crack visitará o Centro Mineiro de Toxicomania, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, para conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição. A visita será às 9 horas, a requerimento da deputada Liza Prado (PSB) e dos deputados Paulo Lamac (PT), Doutor Wilson Batista (PSD) e Tadeu Martins Leite (PMDB).

A geração de riquezas e a criação de empregos no Brasil serão discutidas durante o Ciclo de Debates Em Defesa da Produção e do Emprego – Contra a Desindustrialização. O encontro será a partir das 14h30, no Plenário da ALMG, e vai contar com a participação de empresários do setor industrial e trabalhadores da centrais sindicais. O requerimento para o debate é do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB). O ciclo de debates é parte das ações do Movimento “Grito de Alerta”, que discute o processo de desindustrialização nacional, alertando para a necessidade de se tomar providências para garantir a competitividade da indústria e, consequentemente, do emprego e da produção nacional.

Já a Comissão de Segurança Pública vai discutir a possibilidade de as Guardas Municipais do Estado elaborarem Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), ocorrências e infrações de pequeno porte. A audiência, solicitada pela deputada Maria Tereza Lara (PT), será às 15 horas, no Auditório.

Homenagem - Às 20 horas, no Plenário, haverá Reunião Especial em comemoração aos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O requerimento para a homenagem é dos deputados Carlin Moura e Celinho do Sinttrocel, ambos do PCdoB.

Ciclo de debates sobre regulamentação da Emenda 29

Na sexta-feira (13), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai a Itamarandiba (Jequitinhonha), discutir as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município. A reunião, solicitada pelo deputado Délio Malheiros (PV), será às 10 horas, em local a definir.

A requerimento da Comissão de Saúde, será realizado o Ciclo de Debates Mais Recursos para a Saúde – Assine + Saúde. O evento será das 14 às 17h30, no Plenário da ALMG. O objetivo é debater a regulamentação da Emenda 29, de 2000, que estabelece percentuais mínimos para investimentos da União, dos Estados e municípios em saúde. Além disso, será lançada a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União em saúde pública.

A programação conta com três palestras, seguidas de debate. O secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Marques, vai tratar da situação do financiamento da saúde em Minas. O consultor em saúde Eugênio Vilaça Mendes vai abordar os aspectos positivos e negativos do Sistema Único de Saúde (SUS) e o presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG), Mauro César Junqueira, vai falar sobre os investimentos das prefeituras na área.