A Comissão Especial da Violência Contra a Mulher aprovou, nesta terça-feira (3/4/12), uma agenda prévia de trabalho com audiências e visitas. O objetivo é recolher informações e dados que possam subsidiar os trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Um requerimento do presidente, Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), pede ainda que sejam enviadas a instituições ligadas à temática de gênero informações sobre as atividades da comissão, para que elas possam colaborar com os trabalhos.

Três audiências públicas solicitadas por Dalmo, Luzia Ferreira (PPS), Rosângela Reis (PV), Liza Prado (PSB) e Doutor Viana (DEM) já estão planejadas. A primeira busca contextualizar a violência contra a mulher no Brasil e no Estado e conhecer as políticas de enfrentamento à violência e de atenção à mulher vitimizada. No mesmo encontro, a comissão pretende abordar as diretrizes e órgãos responsáveis por essas políticas, a legislação pertinente, os acordos e demais instrumentos internacionais de proteção.

Outra audiência pretende debater o acesso à justiça e ainda a rede de prevenção e de acompanhamento sociofamiliar à mulher em situação de violência doméstica e sexual. O último encontro tentará produzir informações sistematizadas sobre a violência contra a mulher e instrumentos de monitoramento. Datas para visitas e para audiências no interior de Minas também já foram reservadas pela comissão, conforme informou o presidente.

A deputada Luzia Ferreira, relatora, enfatizou que as instituições convidadas para os encontros poderão enviar relatórios ou diagnósticos que tratem da violência contra a mulher para que a comissão sistematize os dados e encaminhe à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada no Congresso Nacional.

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