O programa federal Saúde na Escola deverá ser tema de uma audiência pública conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O requerimento para a reunião foi aprovado nesta quarta-feira (28/3/12) na Comissão de Saúde, e tem como autores os deputados Bosco (PTdoB), Neilando Pimenta (PHS), Paulo Lamac (PT), Duarte Bechir (PSD) e Carlin Moura (PCdoB). O objetivo dos parlamentares é discutir com convidados a integração do "Saúde na escola" com o sistema estadual de ensino.

Criado pelo Decreto Presidencial 6.286, de 2007, o programa Saúde na Escola é voltado para a prevenção, promoção e atenção à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público básico. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o programa conta com R$ 118,9 milhões para serem utilizados em 2012 nos 2.495 municípios que aderiram a ele. Desse total, 70% já foi repassado, informa o ministério. Além da verba, os Estados e municípios podem contar com o apoio de técnicos do ministério para fortalecer o processo de implementação do programa.

Câncer de mama – A comissão aprovou também requerimento do deputado Doutor Wilson Batista (PSD) solicitando uma audiência pública para debater os programas de reconstrução mamária por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes que tiveram suas mamas mutiladas pelo tratamento de câncer. Segundo o deputado, a Lei Federal 9.797, de 1999, garante esse atendimento, mas nem sempre as equipes médicas que realizam a cirurgia de mastectomia (retirada da mama) encaminham as pacientes para a reconstrução mamária.

Outros dois requerimentos foram aprovados na reunião. O deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) solicitou o envio de ofício ao secretário de Estado de Saúde pedindo providências em relação à denúncia de que, na cidade de Urucuia (Norte de Minas), o mesmo caminhão está sendo utilizado para fornecimento de água e drenagem do esgoto e fossa, colocando a saúde da população local em risco. Já o deputado João Leite (PSDB) pediu uma visita da comissão ao Hospital da Baleia, com o objetivo de conhecer suas instalações e o trabalho desenvolvido pela instituição.

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