Desapropriações no Anel voltam a ser debatidas na ALMG
Questão, que já foi tema de audiência em 2011, envolve remoção de famílias na região, a ser revitalizada para a Copa.
23/03/2012 - 11:18As desapropriações de famílias que vivem às margens do Anel Rodoviário, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão debatidas novamente pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A requerimento do deputado Durval Ângelo (PT), a reunião, que recebe convidados, está marcada para esta quarta-feira (28/3/12), às 9 horas, no Auditório.
A retirada dessas pessoas se deve às obras de revitalização do Anel Rodoviário para preparar a Capital para receber jogos da Copa do Mundo de 2014. O último debate sobre o tema na Assembleia foi em junho de 2011. Na ocasião, os moradores cobraram um posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em relação às remoções e indenizações.
De acordo com Durval Ângelo, a reunião do ano passado deixou as famílias sem respostas, uma vez que as definições dependiam de convênio entre a Prefeitura e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na audiência desta quarta, deputados e moradores pretendem conhecer os detalhes das obras e das desapropriações.
Convidados - Foram convidados para o debate a secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães; o prefeito Municipal de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; o diretor-geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o superintendente Regional do Dnit - 6ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre, Sebastião Donizete de Souza; o superintendente do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de Minas Gerais, Rogério Veiga Aranha; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas (DER/MG), José Elcio Santos Monteze; a defensora pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno; e o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinicius Leite Pereira.