Desapropriações no Anel voltam a ser debatidas na ALMG

Questão, que já foi tema de audiência em 2011, envolve remoção de famílias na região, a ser revitalizada para a Copa.

23/03/2012 - 11:18

As desapropriações de famílias que vivem às margens do Anel Rodoviário, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão debatidas novamente pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A requerimento do deputado Durval Ângelo (PT), a reunião, que recebe convidados, está marcada para esta quarta-feira (28/3/12), às 9 horas, no Auditório.

A retirada dessas pessoas se deve às obras de revitalização do Anel Rodoviário para preparar a Capital para receber jogos da Copa do Mundo de 2014. O último debate sobre o tema na Assembleia foi em junho de 2011. Na ocasião, os moradores cobraram um posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em relação às remoções e indenizações.

De acordo com Durval Ângelo, a reunião do ano passado deixou as famílias sem respostas, uma vez que as definições dependiam de convênio entre a Prefeitura e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na audiência desta quarta, deputados e moradores pretendem conhecer os detalhes das obras e das desapropriações.

Convidados - Foram convidados para o debate a secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães; o prefeito Municipal de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; o diretor-geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o superintendente Regional do Dnit - 6ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre, Sebastião Donizete de Souza; o superintendente do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de Minas Gerais, Rogério Veiga Aranha; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas (DER/MG), José Elcio Santos Monteze; a defensora pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno; e o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinicius Leite Pereira.