Superlotação e abandono. Essa foi a situação verificada pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ao visitar, nesta sexta-feira (22/3/12), três pátios de remoção e guarda de veículos em Pará de Minas (Região Central).

 

Na oportunidade, os donos dos estabelecimentos visitados cobraram agilidade na realização de leilões dos carros apreendidos e não buscados por seus proprietários. O processo, que deveria ser realizado pelo Detran a cada 90 dias, conforme fixado em lei que trata do assunto, vem sofrendo atraso de até um ano, situação que tem agravado o problema da superlotação.

 

Segundo o proprietário do pátio Socorro Invicto, foi preciso fechar as portas do estabelecimento em virtude da ausência de vagas. O terreno, que tem capacidade para receber até 350 veículos, abriga, atualmente, 367. Já o dono do pátio Socorro MR, Eugêncio Pacelli, o único da cidade que ainda possui vagas, alertou que está próximo da sua capacidade máxima. “Das 500 vagas, 400 estão ocupadas. A proporção de entrada de carros é de cinco para um ou dois que saem”, declarou.

 

Conforme constatado pela Comissão, os pátios podem trazer também problemas de saúde pública para a região quando se tornam inoperantes, como observado em um dos terrenos visitados, no bairro Belvedere. Abandonado, o local está com focos da dengue e sujeito a incêndios, como o que aconteceu em novembro do ano passado, quando foram destruídos 92 veículos. “O que vimos é um depósito de sucata, o que coloca em risco a segurança da população”, afirmou o deputado Célio Moreira (PSDB).

 

Para os deputados que solicitaram a visita, Adalclever Lopes, Antônio Júlio e Ivair Nogueira, todos do PMDB, problemas similares também são observados em outros municípios do Estado. A alternativa apontada por eles é a elaboração de legislação estadual que vise desburocratizar a realização dos leilões. Para isso, uma das sugestões apontadas é a de delegar aos pátios a função de realizar esse processo que, hoje, fica a cargo do Detran.

 

A iniciativa tem o apoio do coordenador de operações do órgão, Ramon Sardolli, que alegou que a superlotação é uma consequência do aumento da frota no Estado e do índice de inadimplência por parte dos donos de veículos. Na oportunidade, o deputado Alencar da Silveira Jr (PDT) defendeu que as mudanças precisam ser feitas, mas de forma que o contribuinte também seja bem atendido. “Quem está desfrutando da receita desses pátios tem que cuidar do bem dessas pessoas”, afirmou.

 

A Comissão visitará também Divinópolis, Montes Claros e Belo Horizonte, com o objetivo de levar adiante o debate e de conhecer de perto a realidade dos pátios de apreensão de veículos desses municípios.