A comissão esteve na ocupação no bairro Zilah Spósito em novembro do ano passado - Arquivo/ALMG

Desocupação no bairro Zilah Spósito é discutida em comissão

Mandado de reintegração de posse em favor da Prefeitura de Belo Horizonte já foi expedido.

22/03/2012 - 18:40

A iminente desocupação de área no bairro Zilah Spósito, na região Norte de Belo Horizonte, será discutida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em audiência pública nesta segunda-feira (26/3/12), às 9h30, no Auditório. O requerimento para a reunião é do presidente da Comissão, deputado Durval Ângelo (PT). O terreno pertence à Prefeitura de Belo Horizonte, que já conseguiu o mandado de reintegração de posse. O argumento do Governo Municipal é que o local é uma área verde e corre risco de desabamento em época de chuvas.

Em outubro de 2011, com base no Código de Posturas Municipal, uma desocupação foi promovida pela Polícia Militar de Minas Gerais e pela Guarda Municipal, mas foi questionada pela falta do mandado de reintegração. As famílias que se instalaram no local negam que se trate de uma área de risco. Agora, elas temem uma nova desocupação. De acordo com o coordenador estadual do Movimento de Luta pela Moradia (MLPM), Ivaldi José Rodrigues, o Índio, o mandado expedido pela Justiça abrange uma área maior do que a que foi desocupada em outubro, atingindo mais de 400 famílias.

Presenças – Foram convidados para a audiência o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinícius Leite Pereira; o secretário municipal de Administração da Regional Norte de Belo Horizonte, Haldley Campolina Vidal; a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno; e a defensora pública Cryzthiane Andrade Linhares, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.