A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (20/3/12), visita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir e propor soluções para problemas relacionados à terceirização da mão-de-obra na silvicultura (produção de madeira), atividade que diz respeito à manutenção, aproveitamento e uso racional das florestas. O encontro no MPT (Rua Bernardo Guimarães, 1.615 - Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG) está marcado para as 9 horas. Os autores do requerimento são os deputados Antônio Carlos Arantes (PSC), Fabiano Tolentino (PSD), Doutor Viana (DEM) e Romel Anízio (PP).

Esta visita é um dos desdobramentos da audiência pública da comissão, realizada no dia 14 de abril de 2011. Nesta ocasião, o deputado Doutor Viana salientou que o principal objetivo da reunião era buscar um entendimento com o MPT, que exige das empresas que utilizam matéria-prima florestal a contratação de mão-de-obra própria em todas as fases de sua atividade. Mas os dois convidados do Ministério não compareceram.

O MPT adotou essa posição com base em denúncias de que empresários estariam transferindo a terceiros as diversas etapas de sua atividade, desobrigando o produtor de responsabilidades trabalhistas. O principal alvo são as relações precárias de trabalho nas indústrias que utilizam carvão de origem vegetal.