Deputados analisaram parecer de 1º turno ao PL 1.839/11

Proposição incentiva campanhas para doação de medula óssea

Projeto de lei prevê ações do Governo para esclarecer a população sobre importância da doação de medula óssea.

14/03/2012 - 11:29

As campanhas em favor da doação de medula óssea no Estado podem ganhar mais um aliado. A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (14/3/12), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.839/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que cria a Política Estadual de Mobilização para Doação de Medula Óssea em Minas Gerais. O relator da matéria, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 1, que apresentou.

A proposição original sugere a ampliação de campanhas de incentivo, esclarecimento, divulgação e conscientização da população sobre a importância e a necessidade das doações. Além disso, estabelece que o poder público deverá, entre outras iniciativas, diagnosticar a situação dos hemocentros do Estado, planejar, desenvolver e monitorar as atividades de conscientização.

Em seu parecer, o deputado Doutor Wilson Batista ponderou que a Lei Estadual 11.553, de 1994, já trata do assunto, ao determinar a realização de campanhas periódicas de incentivo à doação de órgãos. Assim, o substitutivo apresentado acrescenta dispositivos a essa lei de forma a enfatizar as ações do Estado para promover a doação de medula óssea.

Segundo o Ministério da Saúde, a probabilidade de encontrar-se um doador compatível é de uma em 100 mil. O transplante de medula óssea é necessário para se tratar doenças como leucemia e linfoma, tipos de câncer sanguíneo.

Consulte a lista de todas as proposições analisadas.