Vários deputados e representantes dos moradores de bairros próximos ao chamado Túnel do Ponteio cobraram do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) agilidade nas obras de recuperação do acesso. Em reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas nesta terça-feira (6/3/12), eles reclamaram da morosidade do órgão para resolver o problema, que se arrasta desde dezembro.

O túnel passa próximo ao Ponteio Lar Shopping e permite o retorno para motoristas na BR-356, no sentido Belo Horizonte-Nova Lima. O tráfego de veículos e pessoas no local foi interrompido depois da queda de um muro, no dia 15 de dezembro, durante o período de chuvas intensas em Belo Horizonte. Além do túnel, também está inoperante a passarela, obrigando pedestres a fazerem a travessia da BR a pé, aumentando o risco de acidentes na via.

O autor do requerimento pela audiência pública, deputado Fred Costa (PHS), acrescentou que o bloqueio da passagem no túnel está sobrecarregando o trânsito na região, principalmente agora, com o fim das férias de janeiro. “Recebi inúmeras mensagens de pessoas preocupadas com o aumento do tráfego, devido ao início do ano letivo. Mas até hoje não houve qualquer intervenção por parte do Dnit”, reclamou. O parlamentar também destacou que passam cerca de 40 mil veículos diariamente na Avenida Nossa Senhora do Carmo, que dá acesso à BR, de vários bairros da região Sul da Capital, e o Túnel do Ponteio seria um dos principais retornos naquela via.

Fred Costa considera que a obra deveria ser classificada pelo Dnit como emergencial, o que agilizaria todo o processo. Alegou, ainda, que se trata de uma obra barata - segundo ele, o custo seria de aproximadamente R$ 4 milhões. A urgência na obra se justificaria pelo fato de que a interrupção da passagem no túnel impõe percalços à população de todo o Vetor Sul da cidade e de municípios próximos, principalmente Nova Lima.

Dnit avalia que só poderá iniciar obra no segundo semestre

O supervisor do Dnit para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, Alexandre de Oliveira (representando a Superintendência do órgão em Minas), disse que as obras no Túnel do Ponteio só poderão ser iniciadas no início do segundo semestre. Ele justificou que o Dnit tem hoje uma estrutura muito enxuta, com apenas cinco funcionários, e terceiriza a maior parte de seu trabalho.

Em função dessa dificuldade, o órgão teve que priorizar algumas obras após o período chuvoso: Viaduto São Francisco no Anel Rodoviário, BR–356 (no caminho para Ouro Preto, com cerca de 30 pontos problemáticos), e trechos das BRs 381 e 040. Dessa forma, a obra do túnel ficou em segundo plano, porque não houve interrupção do tráfego na BR, apesar dos transtornos aos moradores.

Alexandre lembrou ainda que, desde o acidente no túnel, a Copasa tomou várias providências emergenciais, impedindo que novos desabamentos ocorressem. Disse ainda que a Copasa solicitou uma perícia para apurar a responsabilidade pela queda do muro e o laudo teria apontado o Dnit como responsável pelo acidente.

De acordo com Alexandre, a perícia ainda está sendo avaliada pelo Dnit, mas o órgão já definiu que será concebido um projeto de recuperação da parede do túnel do Ponteio, que incluirá também a solução de problemas na BR até perto do Supermercado Extra. Já está em curso, segundo o dirigente, o processo para contratar a empresa responsável pelo trabalho. Só depois disso é que será feita a licitação para a obra do túnel.

A superintendente operacional de Belo Horizonte da Copasa, Eneida Magalhães, explicou que o órgão fez intervenções no túnel porque o muro da saída se rompeu e levou a rede de água e esgoto. Isso provocou o desabastecimento de água no Shopping Ponteio e de parte do Belvedere. “A Copasa fez imediatamente a limpeza do terreno e criou um ‘chicote’, uma rede provisória para garantir o abastecimento. Interrompemos todo o esgoto que descia no talude, para impedir um abalo ainda maior”, informou.

Deputado pede que Dnit delegue obra ao Governo de MG

A diretora de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Maria Tereza Monteiro, afirmou que “o Governo do Estado está pronto para receber uma delegação quanto a essa obra”. Ela lamentou a demora para o início das iobras de recuperação do túnel e também em relação a outras intervenções necessárias em rodovias federais no Estado. “Há uma dificuldade grande para as coisas acontecerem por parte do Dnit. Por outro lado, legalmente, o Governo do Estado está impedido de fazer a obra numa rodovia federal”, constatou.

Na oportunidade, o deputado Fred Costa fez um apelo ao Dnit: “por que o órgão não age com humildade e delega esta obra ao Governo de Minas, já que este se ofereceu para receber a delegação deste trabalho?”. O parlamentar discordou de Alexandre de Oliveira quanto ao impedimento do tráfego no local e à prioridade à obra. “Para pessoas que não trafegam por ali pode parecer pouco importante, mas para muitas famílias aquele acesso é imprescindível. Resumindo, pimenta nos olhos dos outros é refresco”, criticou.

Decepcionado com a atitude do Dnit, o deputado Anselmo José Domingos (PTC) pediu para que o órgão reavaliasse a classificação da obra, colocando-a como em caráter de urgência. “Faço um apelo para que seja avaliada a emergência desta obra”, reivindicou.

O vereador de Belo Horizonte Fábio Caldeira defendeu que a obra do túnel dispensa licitação, por precisar ser realizada em caráter emergencial. “Se não for assim, acredito que essa obra só ficará pronta em 2013”, advertiu.

O presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes (PMDB), fez severas críticas ao Dnit. “Não acredito mais em nenhuma afirmação do Dnit em relação a qualquer obra. Já fomos também ao Ministério dos Transportes várias vezes e não obtivemos nenhum resultado quanto às obras nas BRs 040, 381 e Anel Rodoviário”, desabafou.

Na reunião, foi aprovado requerimento do deputado Carlos Henrique (PRB) solicitando visita da comissão ao novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para cobrar agilidade nas obras das BRs 381, 040 e do Anel Rodoviário. Representantes do Ponteio Lar Shopping e de várias associações de moradores e de entidades da região também reclamaram da morosidade do Dnit e exigiram providências. 

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