Deputados da Comissão Especial da Dívida Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais devem fazer uma visita ao governador Antônio Anastasia em breve. O objetivo é discutir com o chefe do Executivo questões relativas à situação da dívida estadual com a União e demais credores, que passa dos R$ 65 bilhões. Somente junto ao Governo Federal, o débito estava em R$ 58,6 bilhões no final do ano passado. O requerimento para a visita ao governador foi aprovado na reunião da comissão realizada nesta quinta-feira (1º/3/12). Ele é assinado pelos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Antônio Júlio (PMDB), vice; Bonifácio Mourão (PSDB), relator; Rômulo Viegas (PSDB); Duarte Bechir (PSD); e deputada Liza Prado (PSB).

Os deputados aprovaram também um requerimento, dos mesmos autores (exceto Liza Prado) solicitando que seja enviado um ofício ao governador pedindo informações sobre os atos do Poder Executivo junto ao Governo Federal para resolver a questão da dívida. Outro requerimento aprovado, assinado por Rômulo Viegas, pede o envio de um pedido à bancada mineira na Câmara Federal para incluir na agenda de trabalhos a questão da dívida mineira com a União. Além disso, solicita a realização de uma audiência pública com deputados federais e senadores mineiros para debater o tema na Assembleia.

Deputados ressaltam necessidade de fortalecimento dos municípios

Durante a reunião, os deputados manifestaram suas opiniões sobre a situação atual da dívida. Eles concordaram que a renegociação será importante para fortalecer não apenas o Estado, mas também os municípios, o que pode se traduzir em mais investimentos nas áreas prioritárias como saúde, educação e transportes.

Antônio Júlio disse que fica indignado toda vez que ouve que o Estado gasta cerca de R$ 400 milhões por mês para amortizar a dívida. Ele sugeriu uma auditoria rigorosa na dívida, pois, segundo ele, há vários erros em sua composição. Bonifácio Mourão, por outro lado, se mostrou cético em relação à proposta de Antônio Júlio. Segundo ele, “se formos fazer uma auditoria, ficaremos muitos anos pesquisando e não teremos tão cedo uma proposta para renegociação da dívida. E a situação é urgente”, afirmou.

Adelmo Carneiro Leão mencionou que não se trata de um conflito entre os Estados e a União. Segundo ele, o grande inimigo a ser enfrentado é o sistema financeiro, que se transformou em um “monstro, prejudicando a saúde, a educação e a segurança públicas no intuito de acumular riqueza”. Duarte Bechir completou que o débito do Estado tem privado a população de investimentos importantes.

O deputado Rômulo Viegas ponderou que as ações da comissão devem ser pautadas pelo equilíbrio, sem confronto, pois “é difícil para todo mundo abrir mão de receita”. Antônio Júlio discordou, alegando que é preciso uma ação mais incisiva para pressionar o Governo Federal a negociar. “É possível que a presidente Dilma Rousseff nem saiba da agiotagem que está sendo imposta sobre Minas Gerais”, disse ele, referindo-se aos R$ 400 milhões que o Estado desembolsa mensalmente para amortizar os juros da dívida.

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