O Palácio da Inconfidência, prédio principal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, completa, nesta quinta-feira (1º/3/12), quatro décadas como sede do Parlamento do Estado. O edifício, inaugurado em 1972 e tombado como patrimônio cultural de Belo Horizonte em 2009, reflete o estilo modernista da época de sua construção, não só na arquitetura, mas também no mobiliário, de design tipicamente brasileiro.

A construção, iniciada em março de 1964, só seria concluída oito anos depois. Embora tenha sido inaugurado durante a ditadura militar, no governo do presidente Emílio Garrastazu Médici, com o Estado chefiado por Rondon Pacheco, a concepção do Palácio da Inconfidência remonta à época da breve presidência de João Goulart, de grande efervescência cultural. O projeto arquitetônico foi objeto de um concurso, vencido pelos arquitetos Richard Kohn e Pawel Martyn Liberman.

No memorial descritivo do projeto, os arquitetos defendiam “um edifício de caráter próprio, destacando-se pela dignidade e simplicidade” para expressar “as tradições democráticas de Minas Gerais”, dando ênfase ao “Plenário, fim e razão de ser de todo o conjunto”, evitando um “edifício pomposo, que o público se acanharia a frequentar”, sem “impor-se pela altura, incorrendo no perigo de ver futuramente prédios mais altos erguer-se na vizinhança”.

Modernização – Até a inauguração do novo prédio, o Legislativo mineiro tinha como sede um imóvel emprestado, na rua Tamoios, em Belo Horizonte, após o incêndio que destruiu o prédio localizado na Praça Afonso Arinos, em 1959. A mudança para o Palácio da Inconfidência se deu no mesmo período em que a Assembleia passava por um processo de modernização administrativa, que resultou na melhor organização de sua estrutura funcional e na profissionalização do corpo técnico.

De 1959, ano do incêndio da antiga sede, até a inauguração do Palácio da Inconfidência, em 1972, a Casa foi presidida pelos deputados Castro Pires, José Augusto Ferreira Filho, Pio Canedo, Walthon Goulart, Jorge Vargas, Bonifácio de Andrada, Manoel Costa, Orlando Andrade, Homero dos Santos e Expedito Tavares.

Comemorações – Para celebrar a data, está prevista uma série de atividades para o dia 13 de março. A Reunião Ordinária de Plenário será interrompida, às 14h30, para uma homenagem a ex-presidentes e ex-diretores da Casa. Serão também homenageados os arquitetos, os designers responsáveis pelo mobiliário tombado e o engenheiro que assinou a obra. Haverá, ainda, o lançamento de um catálogo sobre os bens móveis da ALMG tombados pelo patrimônio histórico e a inauguração de uma exposição sobre esses bens.

As comemorações preveem também a assinatura do convênio entre a ALMG e a Secretaria de Estado de Cultura, para microfilmagem e digitalização dos documentos da Assembleia Provincial, que hoje estão sob a guarda do Arquivo Público Mineiro. Todas essas ações integram o projeto estratégico Memória do Legislativo Mineiro.