Reunião propôs ações de prevenção de enchentes em Itabirito
Convidados falaram também sobre a liberação de recursos para evitar tragédias causadas pela chuva.
15/02/2012 - 18:24Bairros inteiros alagados. Mais de 300 pessoas desalojadas. Rede de esgoto recém-inaugurada danificada. Esses foram alguns dos prejuízos contabilizados por Itabirito (Região Central) com as chuvas do final de 2011 e do início deste ano. O município sofreu com inundações provocadas pelo transbordamento do rio que leva o nome da cidade. Para debater medidas de prevenção das enchentes e a liberação de recursos destinados às áreas afetadas, foi realizada uma audiência pública das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro foi em Itabirito, nesta quarta-feira (15/2/12).
O pedido para a reunião foi do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). Para ele, é preciso agir para que não aconteçam novas enchentes na cidade. O parlamentar disse que, no ano passado, pediu que fosse feita a limpeza das margens do rio Itabirito. “Mas a solicitação não foi atendida. Vieram os meses de dezembro e janeiro, e aconteceram as inundações”, criticou. O prefeito da cidade, Manoel da Mota, afirmou que já obteve o licenciamento ambiental para fazer o desassoreamento do rio. Alencar da Silveira, porém, questionou o fato de o licenciamento só ter sido dado agora, após as tragédias ocorridas.
De acordo com Manoel da Mota, para resolver o problema das inundações, é preciso que sejam feitas ações não apenas locais, mas em toda a Bacia do
Alto Rio das Velhas, onde se encontra Itabirito. O prefeito defendeu que haja um consórcio de cidades vizinhas com a participação do Estado. “Não adianta trabalhar apenas em nossa cidade. As prefeituras precisam se unir”, acredita.
Recursos - O Ministério da Integração Nacional autorizou, no último dia 6, a liberação de recursos para cidades de Minas atingidas pela chuva. Itabirito recebeu R$ 100 mil. Manoel da Mota alegou que o valor não foi suficiente para cobrir os estragos. Ele disse, ainda, que não recebeu nenhuma verba, até o momento, do Governo de Minas Gerais. Entre as medidas que já foram tomadas, o prefeito citou a limpeza de ruas e de casas alagadas, além da doação de cestas básicas entre a população atingida.
O subsecretário executivo estadual da Defesa Civil, Edilan Arruda, anunciou que há a previsão de que Itabirito receba cerca de R$ 7 milhões. Os recursos seriam disponibilizados a partir do envio, por parte da prefeitura, de documentos de avaliação de danos ao Governo Federal. “O plano de trabalho a ser entregue por Itabirito, no entanto, precisará ainda ser aprovado para haver a liberação da verba”, destacou.
Medidas de prevenção – Segundo o 1º-secretário da Câmara Municipal de Itabirito, vereador Ilacy Simões, além de realizar o desassoreamento do rio da
cidade, é necessário exigir que novas casas que venham a ser construídas no município façam captação da água da chuva. Dessa forma, cada residência
teria seus próprios reservatórios. Para ele, “outra medida urgente é não asfaltar mais a cidade, possibilitando que a água infiltre no solo”.
O ex-vereador e ex-secretário de Meio Ambiente de Itabirito, Vitto Rocco, criticou a falta de obras de prevenção a alagamentos na cidade. Vitto não concorda, ainda, com o pedido de desassoreamento do rio da cidade feito por convidados da reunião. Para ele, isso seria apenas uma “medida paliativa”, que não resolveria o problema. Em sua opinião, construir barraginhas na Bacia do Alto Rio das Velhas, para conter a água da chuva, seria uma das principais medidas a serem tomadas. “Além disso, temos que rebaixar o leito do rio do município, promover seu reflorestamento e recuperar as voçorocas”, afirmou.
Deputados avaliam o encontro
De acordo com a deputada Luzia Ferreira (PPS), a audiência foi importante, pois possibilitou a participação de vários envolvidos e interessados no assunto. A parlamentar se solidarizou com a população de Itabirito pelas tragédias ocorridas em função da chuva. “É preciso, sim, discutir medidas corretivas, mas também debater medidas estruturantes e preventivas”, ressaltou.
O deputado Célio Moreira (PSDB) afirmou que o assunto não vai se encerrar com o encontro realizado. “Colocamos a Comissão de Meio Ambiente à
disposição. Vamos cobrar o que for de competência dos governos municipal, estadual e federal”. Já o deputado Alencar da Silveira Jr. criticou o Governo Estadual pela ausência do secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, na audiência pública. Ele foi convidado, mas não compareceu à reunião.
Esteve presente, também, no encontro o deputado Paulo Lamac (PT), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.