A realização do Debate Público “A renegociação da dívida dos Estados com a União”, com a participação de secretários de Fazenda estaduais e presidentes dos legislativos brasileiros, é o destaque da agenda da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a semana de 13 a 17 de fevereiro de 2012. Além do debate, estão previstas seis reuniões com convidados e três visitas em Belo Horizonte e em municípios do interior do Estado, que vão tratar, em especial, dos prejuízos causados pelas chuvas do final de 2011 e início do 2012.

Iniciativa da Comissão Especial da Dívida Pública, o debate público acontece na segunda-feira (13), a partir das 14 horas, no Plenário da ALMG. Seus objetivos são discutir a renegociação da dívida dos Estados do Sudeste, a busca de condições mais adequadas às suas situações econômicas, a união de esforços em torno de uma mudança nos critérios de pagamento e a definição de um plano estratégico de mobilização dos Estados e de um cronograma de encontros nas demais regiões brasileiras.

Atualmente, Minas é um dos Estados brasileiros que gasta mais com o pagamento da dívida com o Governo Federal do que com os investimentos em áreas como saúde, educação e segurança. Na terça-feira (14), o tema voltará a ser discutido na Comissão Especial da Dívida Pública, que irá se reunir às 16 horas, no Plenarinho IV, para ouvir o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco), Lindolfo Fernandes de Castro.

Ainda na segunda-feira (13), às 10 horas, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, fará o lançamento do documento "Situação Social dos Estados: Minas Gerais", no Teatro. Pochmann, que participará também do debate público sobre a dívida, apresentará o documento e concederaá entrevista coletiva à imprensa.

Comissões verificam prejuízos causados pelas chuvas

Outro evento previsto para segunda-feira (13), às 10h30, é uma visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte ao bairro Buritis, em Belo Horizonte. O objetivo é verificar a possibilidade de desabamento de prédios e casas, bem como os prejuízos causados aos moradores pelas chuvas dos últimos meses de dezembro e janeiro. A visita será o primeiro dos cinco eventos de comissões, ao longo da semana, que vão verificar a situação de municípios mineiros atingidos pela chuva.

Na terça-feira (14), a Comissão de Participação Popular faz uma reunião com convidados para avaliar os resultados dos encaminhamentos de audiência pública realizada no último dia 15 de junho, quando foi debatida a implantação de sistema de iluminação pública e abastecimento de água e coleta de esgoto na Comunidade Nascente Imperial, em Contagem (Região Central). A reunião acontece às 16 horas no Plenarinho I.

Na quarta-feira (15), às 14 horas, as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos estarão em Itabirito (Região Central) e realizam reunião conjunta com o objetivo de verificar a responsabilidade pela aplicação de recursos destinados à reconstrução de áreas afetadas pelas chuvas e as medidas de prevenção de enchentes na cidade. No mesmo dia, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência pública, às 10h45, no Teatro, para debater o Fórum Metropolitano de Acessibilidade.

Visita aos estádios – Ainda na quarta-feira (15) a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude visita os Estádios Independência e Mineirão, em Belo Horizonte, para acompanhar as obras que estão sendo realizadas para a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014. A visita ao Independência está marcada para as 13h30 e a do Mineirão, para as 15 horas.

Na quinta-feira (16), os prejuízos causados pela chuva voltam a ser debatidos. A Comissão de Direitos Humanos estará no município mineiro de Guidoval (Zona da Mata) para verificar a situação dos locais atingidos pela enchentes na cidade. Para tanto, está prevista a realização de uma visita às 9 horas, seguida de uma audiência pública às 10 horas.

Por fim, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte volta a se encontrar para debater a situação do bairro Buritis em Belo Horizonte. A comissão realiza às 10 horas, no Auditório, uma audiência pública que terá como finalidade discutir a queda do edifício Vale dos Buritis, assim como a ameaça de desabamento de outros imóveis construídos na região, com base nos dados colhidos pela visita ao local.