A crise econômica internacional, que se alastrou por vários países em 2011, também repercutiu em Minas Gerais. “O último exercício foi marcado, no âmbito internacional, por um recuo generalizado de expectativas” e “Minas Gerais, em especial, não permaneceu infensa aos efeitos dessa crise”. A avaliação consta da mensagem 184/12, do governador Antonio Anastasia, encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A mensagem foi lida em Reunião Solene do Plenário, pelo secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, durante a abertura dos trabalhos legislativos, na tarde desta quarta-feira (1º/2/12). Nela, o governador presta contas das ações executadas pela administração pública estadual no exercício de 2011, em cumprimento à determinação do artigo 90, inciso X, da Constituição do Estado de Minas Gerais.

Apoio ao Legislativo - Apesar das dificuldades, o governador do Estado exaltou o trabalho dos parlamentares estaduais, que, “sabendo honrar a verdade eleitoral, puseram-se ao lado do interesse público maior”, e destacou que o Executivo, fiel cumpridor das leis, alcançou, não sem percalços, avanços na construção de um Estado mais justo”.

O governador observou em sua mensagem que, com o apoio do Legislativo, o Estado concluiu, em 2011, mais um Plano Plurianual de Ação Governamental, o PPAG 2008-2011. Traduzido em números, lembrou, “foram mais de R$ 208,6 bilhões investidos nestes últimos quatro anos.
“Em harmonia com esta Casa Legislativa, muito avançamos na qualidade da produção de leis”, afirma a mensagem do governador, destacando, ainda, “o diálogo institucional com o Poder Judiciário, o Ministério Público e outros órgãos e instituições necessários à administração da Justiça”, que “também progrediram na construção de uma agenda republicana comum”, priorizando, ainda “uma agenda positiva junto aos demais órgãos de controle, em especial a Corte de Contas mineira”.

De acordo com a mensagem, 2011 marcou também o início de um novo ciclo, quando foi dado “o primeiro passo para a construção de um Estado para a cidadania, com enfoque no equilíbrio fiscal e no alcance de resultados efetivos para o cidadão”. Segundo a mensagem, “pode-se afirmar que a segunda geração do choque de gestão foi concluída com a implantação efetiva em Minas de um Estado para resultados. Um Estado preocupado com a prestação de serviços públicos de alta qualidade, máxima cobertura e menores custos.”

Mensagem faz balanço em educação, saúde, segurança e outras áreas

A mensagem do governador Anastasia faz um balanço nas diversas áreas de atuação, como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Na área da educação, destaca que o Estado chegou a 2011 com quase 90% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental com nível adequado de letramento, segundo avaliação do Proalfa. Acrescenta que o Programa de Educação Profissional ofereceu, ao longo de sua existência, 140 mil vagas, garantindo acesso à formação técnica de nível médio, e que o programa Educação de Jovens e Adultos ofereceu a 94.796 adultos e jovens a oportunidade de cursarem, por ensino não presencial, os anos finais do ensino fundamental e médio.

Na área da saúde, destacou o Programa Saúde da Família, que “colocou Minas como o Estado brasileiro com o maior número de equipes trabalhando na prevenção de doenças - 4.302 equipes em 840 Municípios”. Menciona ainda o apoio da força-tarefa do Exército que, com os agentes de saúde, visitaram mais de 180 mil residências, conseguindo a redução percentual de 77% dos casos de dengue em relação ao ano passado. Entre outros projetos, cita ainda o investimento de R$116 milhões no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG, beneficiando 132 hospitais.

Em termos de segurança, apontou a transferência da gestão de 13 carceragens da Polícia Civil para a Secretaria de Defesa Social. Com essa medida, disse, os policiais civis e militares ficam disponíveis para atuar nas funções de investigação e de policiamento preventivo e repressivo. Citou também a humanização do sistema prisional, com a estruturação de bibliotecas de 63 unidades prisionais, a aquisição de 5.166 livros e a inauguração de seis novas escolas nos presídios. Segundo a mensagem, no ano passado, 11 mil presos desenvolveram atividade laboral, 22% a mais do que no mesmo período de 2010, atingindo a marca de 50% dos presos condenados trabalhando.

A implantação do projeto Olho Vivo, com a instalação de 54 câmeras no Município de Governado Valadares, e do programa Fica Vivo, que reduziu os índices de criminalidade graças ao trabalho de resgate da cidadania e inclusão social, foram outras ações mencionadas na área de defesa social.

Na área da infraestrutura, foram citados, entre outros, o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária, que alcançou 5.400 km de rodovias recuperadas, e o programa Proacesso, que atendeu 220 municípios com obras e serviços, o que representa 5.457 km de rodovias que beneficiarão diretamente mais de 1,3 milhão de mineiros.

A mensagem acrescenta que o Estado está em dia com o calendário de obras para a Copa do Mundo de 2014, com a infraestrutura necessária para a realização dos jogos do Mundial e aponta avanços também nas áreas de desenvolvimento social e geração de empregos, entre outras, destacando ainda o investimento na valorização da tradição municipalista e federalista mineira, bem como nos projetos de regionalização.