A renegociação das dívidas dos Estados com a União será tema da XVI Conferência Nacional da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que acontecerá a partir do dia 29 de maio, em Natal (RN). O tema foi aprovado nesta terça-feira (31/1/12), pela diretoria da Unale, que reuniu-se em Porto Alegre (RS). A proposta foi apresentada pelo tesoureiro da entidade, o deputado mineiro Alencar da Silveira Jr. (PDT).

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou do encontro realizado no Everest Porto Alegre Hotel e convidou os colegas de outros Estados a participarem do debate público que será realizado pela ALMG sobre as dívidas dos Estados. O evento acontecerá em 13 de fevereiro, a partir das 14 horas, por iniciativa da Comissão Especial da Dívida Pública.

A reunião da Diretoria Executiva da Unale, nesta terça-feira (31), foi conduzida pelo presidente da entidade, deputado José Luís Tchê (PDT-AC). Além de definir a programação da XVI Conferência Nacional da Unale, o encontro também avaliou as atividades realizadas em 2011 e promoveu uma revisão do estatuto da entidade. À tarde, os parlamentares acompanhariam a posse da nova Mesa da Assembleia Legislativa de Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Alexandre Postal (PMDB).

Representantes de Assembleias virão a Minas

Entre as Assembleias Legislativas que anunciaram o envio de representantes para o debate do dia 13, estão São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A Unale também confirmou sua participação no encontro em Minas.

Atualmente, a dívida pública mineira é de aproximadamente R$ 70 bilhões, sendo que 85% desse valor é devido à União. Esse valor é corrigido pelo IGP-Di, mais juros de 7,5% anuais. Ampliado pela valorização das commodities nos últimos anos, o IGP-Di causou uma explosão da dívida a partir de 2006. Apesar de Minas pagar entre R$ 3,5 e R$ 4 bilhões anuais à União, esse valor não é suficiente nem para cobrir os juros, o que leva a dívida a crescer cada vez mais.

Para o deputado Dinis Pinheiro, a correção da dívida pelo IGP-Di representa uma verdadeira “agiotagem”, que está sufocando os Estados brasileiros. A redução do valor dos juros cobrados e a troca de indicadores para a correção da dívida são algumas das propostas para a renegociação com a União. Não há consenso entre os Estados brasileiros, no entanto,  sobre qual seria a melhor forma para a renegociação.

Minas Gerais é um dos quatro Estados do País mais endividados e um dos quatro que paga taxa de juros maior. Na região Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro possuem dívidas maiores que Minas, mas possuem receita maior e um custo da dívida menor. Os dois Estados pagam taxa de 6% de juros.