As atividades na semana de 12 a 16 de dezembro de 2011, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, serão marcadas por nove audiências públicas de comissões, sendo três no interior do Estado, uma visita, reuniões de Plenário para discussão e votação de proposições na reta final da sessão legislativa e lançamento de Frente Parlamentar. Além da programação legislativa, haverá premiação dos vencedores do concurso de redação “Eu, minha cidade e os 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas”, promovido pela ALMG.

Logo na segunda-feira (12), duas comissões estarão no interior de Minas Gerais. A Comissão de Direitos Humanos vai a Ipatinga (Rio Doce) para debater o processo de instalação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) na cidade e nas vizinhas Teófilo Otoni e Coronel Fabriciano. A reunião, solicitada pelo deputado Durval Ângelo (PT), está marcada para as 9h30, na Câmara Municipal de Ipatinga (Praça dos Três Poderes, s/nº).

Às 17 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove audiência pública em Itajubá (Sul de Minas) para analisar as iniciativas relacionadas à prevenção de enchentes no Rio Sapucaí e os estudos de demarcação de terras da União às margens do rio, iniciados pela Secretaria de Patrimônio da União. O autor do requerimento é o deputado Ulysses Gomes (PT) e a reunião será no Centro Técnico Cultural, Prédio Central da Universidade Federal (Rua Santos Pereira, 78, Centro).

Na tarde de terça-feira (13), três audiências públicas de comissão acontecem na Assembleia. Às 14 horas, no Auditório, a Comissão de Direitos Humanos se reúne para debater denúncia de perseguição que estaria sendo cometida por um major lotado na Corregedoria da Polícia Militar contra um capitão PM. O requerimento é dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Durval Ângelo. De acordo com o requerimento, o capitão Leopoldo de Vasconcelos Maria, do quadro de oficiais da reserva da Polícia Militar, relatou que o major Paulo Roberto de Medeiros, da Corregedoria da Polícia Militar, tem praticado constantes interferências no processo administrativo a que o capitão responde, violando assim a imparcialidade e o devido processo legal.

Às 14h30, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Pública promove reunião com convidados para analisar os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da "Lei Seca", além de obter informações sobre os resultados da campanha para a educação no trânsito. No encontro, que será no Plenarinho I, serão abordadas ainda as políticas públicas que visem à conscientização da importância social da referida Lei. Os autores do requerimento são os deputados Rogério Correia (PT), Antônio Júlio (PMDB), Sávio Souza Cruz (PMDB), Ulysses Gomes, Paulo Lamac (PT), Pompílio Canavez (PT), Almir Paraca (PT) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB).

Também às 14h30, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia se reúne no Teatro para reconhecer o trabalho realizado pela Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) pela ocasião da comemoração dos 40 anos do curso de Pedagogia. O autor do requerimento é o deputado Doutor Viana (DEM).

Na quarta-feira (14), estão previstas três audiências públicas, sendo duas da Comissão de Direitos Humanos, além de uma visita da Comissão de Cultura. A Comissão de Direitos Humanos se reúne às 9 horas no Auditório para analisar os procedimentos adotados pela Polícia Civil na apuração do crime praticado por Anderson Cleiton Elariedy contra Ludmila Fernanda Almeida Marques e as medidas socioeducativas a ele aplicadas pelos crimes anteriormente cometidos. O requerimento é do deputado Vanderlei Miranda (PMDB). Já, às 14 horas, a comissão estará em Contagem para debater as políticas de proteção e garantia dos direitos fundamentais das pessoas idosas. A audiência será no Auditório da OAB- Contagem (Rua Edmir Leão, 454 - Centro) e o autor do requerimento é o deputado Durval Ângelo (PT). 

A Comissão Especial da Dívida Pública se reúne para debater a situação da dívida no Estado com a prefeita municipal de Contagem, Marília Campos; e com o conselheiro do Tribunal de Contas, Sebastião Helvécio. A reunião será às 9h30, no Plenarinho III, e foi requerida pelos deputados Bonifácio Mourão (PSDB) e Carlin Moura (PCdoB). Por fim, a Comissão de Cultura irá até a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Cidade Administrativa - Edifício Gerais, 13º andar). O objetivo da visita é debater a permanência da Feira de Artesanato do Mineirinho durante as obras do Mineirão e do Mineirinho e as alternativas de espaço caso seja necessária a transferência. O requerimento é do deputado Rogério Correia (PT).

Frente Parlamentar – Também na quarta-feira, às 19 horas, no Salão Nobre, haverá o lançamento da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, solicitada pelo deputado Paulo Lamac.

Na quinta-feira (15), está prevista a realização de mais uma audiência pública. A requerimento do deputado Carlos Henrique (PRB), a Comissão do Transporte, Comunicação e Obras Públicas irá debater a Campanha de Respeito ao Pedestre. A reunião será às 14h30, no Plenarinho IV.

Premiação do concurso de redação acontece na quarta-feira (14)

Os vencedores do concurso de redação “Eu, minha cidade e os 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas” serão saudados com uma programação especial, entre 12 e 14 de dezembro. No primeiro dia, eles participam da gravação do programa "Geração", da TV Assembleia. Na terça-feira (13), alunos, professores, diretores das escolas e os responsáveis pelos alunos visitam Ouro Preto.

Os prêmios serão entregues na quarta-feira (14), em solenidade especial no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira a partir das 14h30. Também nesta data será feita uma visita orientada ao Museu das Minas e do Metal, na Praça da Liberdade, às 8h30.

Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Educação (SEE), o concurso homenageia o tricentenário de Ouro Preto, Mariana e Sabará. Foram escolhidas duas redações de cada uma das 47 Superintendências Regionais do Ensino, sendo uma do ensino fundamental e outra do ensino médio. Cada aluno e seu professor receberá um notebook e sua escola, um prêmio de R$ 5 mil.