Deputados vão debater assistência a agricultores familiares
Audiência do dia 7 busca soluções para aperfeiçoar a política de assistência técnica voltada para a agricultura familiar
02/12/2011 - 10:56A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza audiência pública nesta quarta-feira (7/12/11), às 15 horas, no Plenarinho IV, para debater a política pública de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar no Estado. Na justificativa de seu requerimento, o deputado Doutor Viana (DEM) destacou que as Constituições Estadual e Federal estabelecem como obrigação dos governos "garantir a assistência técnica gratuita para os agricultores familiares e suas formas de associações".
De acordo com o requerimento, do total de estabelecimentos rurais em Minas Gerais, 79% são de agricultores familiares, que são responsáveis por grande parte da produção agropecuária no Estado, principalmente em leite (45% da produção total), milho (32%), mandioca (83%), arroz (44%), café e feijão (32%). No Estado, o órgão responsável por prestar assistência rural é a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) que, apesar da crescente demanda pela prestação desse serviço, não possui condições para realizá-lo, segundo o requerimento.
Foram convidados para participar da audiência o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller; o subsecretário de Estado de Agricultura Familiar, Edmar Guariento Gadelha; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faemg), Roberto Simões; o presidente da Emater-MG, Maurilio Soares Guimarães; e o diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado, Carlos Augusto de Carvalho