Plano de contingência da Infraero no mês de dezembro; instalação de passarela para pedestres na BR-381; manutenção da rede elétrica da Cemig; política de assistência aos portadores de epilepsia; prevenção à violência contra idosos; e expansão dos minerodutos em Minas são alguns dos temas que serão discutidos ao longo da semana de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011 como parte das atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Estão agendadas 22 reuniões e/ou visitas de comissões com convidados, sendo sete no interior do Estado.

No Plenário, projetos de interesse do Estado e da sociedade serão apreciados, além da realização de duas reuniões especiais, uma para homenagear os 150 anos da Caixa Econômica Federal e outra para comemorar os 20 anos de fundação do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

Na segunda, debates em Betim e Contagem e audiência sobre violência contra mulher

Logo na manhã de segunda-feira (28/11/11), a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas tem duas atividades marcadas a pedido do deputado Carlin Moura (PCdoB), sendo uma em Betim e outra em Contagem. Na primeira cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os deputados pretendem verificar as condições de trafegabilidade e a necessidade de instalação de passarela para pedestres no Km 424,3 da BR-381, próximo ao bairro Jardim Piemonte, em Betim. A visita está agenda para as 8h30.

Às 10 horas, os deputados da comissão seguem para a sede da Associação Comunitária do Bairro Industrial (Rua Manoel Antônio Xavier, 291, Bairro Industrial - Contagem/MG) para debater, em audiência pública, o transporte público intermunicipal na região, em especial a desativação da Linha 1360 da Viação Saritur aos domingos e a redução dos horários aos sábados.

À tarde, é a vez a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia ir a Betim para debater a construção do espaço físico da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende, que atualmente funciona em local cedido pela Escola Municipal Valério Ferreira Palhares. A reunião será às 14h30, na escola municipal (Rua Argentina, 64, bairro Petrovale) e atende a requerimento do deputado Carlin Moura.

Já na Assembleia Legislativa, às 14 horas, a Comissão de Direitos Humanos se reúne no Auditório para debater a implantação e o funcionamento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os autores do requerimento são os deputados Rogério Correia (PT), Maria Tereza Lara (PT) e Liza Prado (PSB).

Às 16 horas, a Comissão Especial da Dívida Pública ouve a coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. A reunião será no Plenarinho I, a pedido do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT).

Homenagem – A segunda-feira se encerra com Reunião Especial de Plenário, às 20 horas, para comemorar os 150 anos da Caixa Econômica Federal, a pedido dos deputados petistas Adelmo Carneiro Leão e André Quintão.

Comissões promovem novos debates na terça-feira (29)

Entre os destaques das atividades da ALMG na terça-feira está a audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove em João Pinheiro (Noroeste) para debater a atuação da Copasa na cidade. A reunião será às 9 horas, na Câmara Municipal (Av. José Batista Franco, nº 1), e atende a requerimento do deputado Almir Paraca (PT).

Na Assembleia, às 10 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai debater o Projeto de Lei (PL) 2.442/2011, do governador, que propõe a instituição de meios alternativos de cobrança de documentos e títulos de dívida pública. A reunião, solicitada pelo deputado Antônio Júlio (PMDB), será no Plenarinho II.

No mesmo horário, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência no Auditório para debater o atual Sistema de Abastecimento Público de Água Rio Manso e a relação da Copasa com os municípios de Rio Manso e Brumadinho. O autor do requerimento é o deputado Célio Moreira (PSDB).

Às 10h15 acontece reunião conjunta das comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude no Plenarinho III, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda (PMDB). Nela, os deputados vão discutir o plano de contingência da Infraero, a ser utilizado para minimizar os transtornos decorrentes do crescimento do fluxo de passageiros e o aumento do número de voos extras previstos para o mês de dezembro, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

À 14h30, duas comissões se reúnem na Assembleia. A Comissão de Segurança Pública recebe convidados no Plenarinho I para debater a resolução “A década de ações de segurança no trânsito - 2011 a 2020”, da Organização das Nações Unidas (ONU), que é também uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os autores dos requerimentos são a deputada Maria Tereza Lara e os deputados João Leite (PSDB), Cássio Soares (PSD) e Sargento Rodrigues (PDT). Já a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se reúne no Plenarinho III para debater a construção da nova via de acesso à Empresa Cimentos Liz em Vespasiano. O autor do requerimento é o deputado Gustavo Valadares (PSD).

Seis reuniões com convidados acontecem na quarta-feira (30)

A agenda das reuniões com convidados das comissões da Assembleia na quarta-feira (30) começa às 9h30, no Plenarinho IV, para debater a política de assistência aos portadores de epilepsia, prevista na Lei 18.373, de 2009. A reunião é da Comissão de Saúde e atende a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão.

Rede elétrica – A manutenção da rede de energia da Cemig em Belo Horizonte e Região Metropolitana será tema de audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove às 10 horas, no Plenarinho III, e foi solicitada pelo deputado Pompílio Canavez (PT). A intenção é ouvir a Cemig em relação à manutenção dos cabos e pedir providências para melhorar a conservação e disposição da rede de energia.

Também às 10 horas, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas estará em Manhumirim (Zona da Mata) para debater a pavimentação da estrada que liga o município de Manhumirim à BR-116, em São João do Manhuaçu. A reunião, solicitada pelo deputado Tiago Ulisses (PV), será no salão de eventos da Escola Vertente do Caparaó - Evec (Av. Lauro Célio Silva, 633, Centro).

No período da tarde, três audiências públicas das comissões estão agendadas para esta quarta-feira. Às 14h30, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social se reúne no Plenarinho I para discutir os efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), seus benefícios, influências e atualidade. O autor do requerimento é o deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).

Às 15 horas, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial recebe convidados no Plenarinho IV para debater os programas do governo federal financiados por meio do Plano Safra 2011/2012, com ênfase para o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), criado em 2010. Os autores do requerimento são os deputados Antônio Carlos Arantes (PSC) Rômulo Viegas (PSDB).

Em Contagem, às 16 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realiza visita e audiência pública paara analisar as condições estruturais da Rua Aderbal Rodrigues Vaz, cujos moradores discordam de notificações feitas pela Prefeitura de Contagem para construção de passeios em frente às suas residências. A reunião será na Escola Municipal Professora Júlia Jubitschek de Oliveira (R. Nascimento Teixeira, 62 - Bairro Industrial) e foi solicitada pelo deputado Carlin Moura.

Primeiro dia de dezembro movimentado na ALMG

As políticas de prevenção à violência e à discriminação contra idosos iniciam os debates desta quinta-feira (1º/12), na Assembleia Legislativa. As comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social se reúnem às 9h30, no Plenarinho I, para discutir o assunto com convidados. O requerimento é da deputada Rosângela Reis (PV).

No mesmo horário, no Teatro, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza audiência pública para debater os resultados da implantação da Lei Federal 11.947, de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola. O autor do requerimento é o deputado Rogério Correia.

Outra reunião marcada para as 10 horas é da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os deputados vão discutir, no Auditório, a expansão dos minerodutos no Estado, cujo sistema de transporte envolve o uso de água potável, o que poderá causar impactos ambientais. O autor do requerimento é o deputado Délio Malheiros (PV).

Homenagem – Às 20 horas, o Plenário promove Reunião Especial para comemorar os 20 anos de fundação do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra). O requerimento é do deputado Doutor Viana (DEM).

Taiobeiras – Encerrando as atividades das comissões, acontece na sexta-feira (2/12), às 9h30, audiência pública da Comissão de Minas e Energia em Taiobeiras (Norte de Minas). O objetivo é avaliar as perspectivas de desenvolvimento socioeconômico e os possíveis impactos decorrentes dos grandes empreendimentos de mineração de ferro e ouro a serem implantados em municípios da região Norte do Estado. A reunião será na Câmara Municipal (Avenida da Liberdade, 314, Centro) e atende requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz (PMDB) e Rogério Correia.

Às 15h, na auditório da ALMG, haverá ainda audiência pública da Comissão de Cultura com a finalidade de debater o PL 1.066/11, de autoria do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que institui o Estatuto de Museus. O requerimento é do deputado Elismar Prado (PT).