Os dez anos do Movimento Lixo e Cidadania e os avanços na organização dos catadores de materiais recicláveis e o apoio das entidades da sociedade civil ao setor marcam o início da semana de 21 a 25/11/11 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As comissões fazem 15 audiências públicas, sendo cinco no interior do Estado, e, no Plenário, ocorre a abertura da V Conferência Estadual sobre Drogas.

Além disso, será lançada a edição 2012 do Expresso Cidadania, que tem o objetivo de estimular a participação política dos jovens, por meio do cadastramento eleitoral, e o exercício consciente do voto, incluindo ações na Capital e no interior do Estado. Outro evento previsto para esta semana é o Seminário "O poder da mídia no interior".

Os avanços na organização de catadores de materiais recicláveis serão tema de debate público que a Comissão de Participação Popular realiza na segunda (21), às 9h30, no Plenário. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT). Está prevista a participação de deputados e representantes do movimento de catadores e de entidades que defendem o desenvolvimento sustentável.

Café - Antes do debate público, às 9 horas, no Salão Nobre, está prevista a realização de um café da manhã com a presença do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que irá recepcionar cerca de 250 catadores de material reciclável. À noite, eles participarão de uma cerimônia de sanção do Projeto de Lei Bolsa Reciclagem, de autoria de Dinis Pinheiro. A sanção, feita pelo governador do Estado, acontece no Centro de Referência em Resíduos (Avenida Belém, 40, Bairro Esplanada), às 19h30. 

Mídia no interior – Também na segunda, a partir de 13 horas, no Othon Palace Hotel, a ALMG promove o evento “O poder da mídia no interior”. Jornalistas, radialistas e empresários de veículos de comunicação de Minas vão participar de palestras e discutir sobre o financiamento dos jornais e das emissoras de rádio do interior.

Entre quarta (23) e sexta (25), serão realizadas as atividades de lançamento do Expresso Cidadania 2012. Estudantes da Capital e de Ribeirão das Neves e Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH) participam de palestras e de oficinas de som, imagem, palavra e expressão corporal. Além disso, eles poderão fazer o cadastro eleitoral para emissão de título. As ações acontecem durante a manhã (8h30 às 10 horas); à tarde (14 horas às 15h30) e à noite (19h30 às 21 horas), no Hall das Bandeiras.

Também na quarta, às 10 horas, será aberta a V Conferência Estadual sobre Drogas, no Plenário. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), tem o objetivo de alinhar a política estadual sobre drogas e propor diretrizes para articular as redes sociais de diferentes setores para prevenir o uso de entorpecentes, entre outros pontos. A programação segue até sexta, no Hotel Tauá, em Caeté (RMBH), com palestras e grupos de trabalho.

Comissões debatem projetos de lei, despejo no Dandara e enchentes

Na segunda, às 14 horas, no Auditório, a Comissão de Cultura discute o Projeto de Lei (PL) 832/11, que institui o registro do Patrimônio Vivo do Estado de Minas Gerais. A audiência foi solicitada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), autor da proposição.

Na terça-feira (22), as exigências feitas pela Fifa, devido à Copa do Mundo de 2014, que geram intervenção direta no domínio econômico privado no Estado serão tema de debate nas comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude. A reunião, solicitada pelo deputado Rômulo Viegas (PSDB), será no Plenarinho III, às 9h30.

No mesmo dia, às 15 horas, a Comissão de Esporte se reúne para tratar da execução do programa Minas Olímpica - Saúde na Praça. A audiência atende a requerimento dos membros da comissão e será no Plenarinho II.

Os direitos das famílias da comunidade Dandara, em Belo Horizonte, serão tratados em audiência da Comissão de Direitos Humanos, na quarta, às 9 horas, no Auditório. A pedido do deputado Durval Ângelo (PT), os deputados vão discutir denúncias de que a expedição de mandado de despejo pela 20ª Vara Cível e ações ilegais de setores da PM estariam comprometendo as garantias legais dos moradores.

Às 10 horas, as ações necessárias à prevenção das possíveis enchentes e estragos causados pelas chuvas são tema de debate na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. A reunião será no Plenarinho III e atende a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social aborda as ações destinadas ao primeiro emprego e à aplicação da Lei da Aprendizagem (Lei Federal 10.097, de 2000), em Minas Gerais. A audiência será às 14h30, no Plenarinho I. O requerimento é dos membros efetivos da comissão.

A última audiência de quarta será para discutir a criação e gestão do Fundo Estadual do Café como política de fortalecimento da cafeicultura no Estado. O tema será tratado na Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, às 15 horas, no Plenarinho IV, e atende a solicitação dos membros da comissão.

Metrô - Na quinta (24), às 10 horas, no Auditório, serão discutidas a modernização e a expansão do transporte metroviário em Belo Horizonte e região metropolitana. O debate será feito pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, a pedido da deputada Liza Prado (PSB) e dos deputados Elismar Prado (PT), Almir Paraca (PT) e Pompílio Canavez (PT).

Os programas estaduais e federais destinados ao desenvolvimento da agricultura familiar em Minas Gerais serão tratados pela Comissão de Política Agropecuária, às 15 horas, no Plenarinho IV. O requerimento é dos membros da comissão.

A última audiência pública em Belo Horizonte será na sexta (25), às 18 horas, no Auditório, para discutir a educação no campo. A reunião foi solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT) e será feita pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

Comissões vão ao interior discutir segurança e transposição de rio

Na segunda-feira, em Ouro Fino (Sul de Minas), a Comissão de Segurança Pública discute a segurança na região, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A reunião será às 13 horas, na Câmara Municipal.

A mesma comissão vai ao distrito de Roças Novas, em Caeté (RMBH) na terça, às 10 horas, para discutir o aumento dos índices de criminalidade. A reunião, solicitada pelo deputado Célio Moreira (PSDB), será no Salão da Sociedade de São Vicente de Paulo.

Na quarta, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai a Além Paraíba (Zona da Mata) para tratar de possíveis impactos socioambientais decorrentes da transposição do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira do Estado de São Paulo. A audiência foi solicitada pelos deputados Célio Moreira e Délio Malheiros (PV) e será às 14 horas, na Câmara.

Diamantina (Região Central) recebe, na quinta, as comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação. Os deputados vão abordar a instalação de novos campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em municípios da região, a requerimento do deputado Délio Malheiros. A audiência será às 14 horas.

A Comissão de Administração Pública vai a Caratinga (Rio Doce) na sexta para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/11, do governador, que dispõe sobre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA). Os deputados também querem debater a inclusão de Caratinga e Bom Jesus do Galho na RMVA. A audiência será às 9h30, na Câmara Municipal, a pedido da deputada Rosângela Reis.

Visita a estádio – O estádio do Independência será visitado na segunda, às 9h30, pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com o objetivo é verificar o andamento das obras. A visita foi solicitada pelo deputado Célio Moreira.

À tarde, a Comissão de Política Agropecuária visita o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, para pedir que sejam desenvolvidas ações em benefício de produtores rurais do Estado. A visita será às 17 horas, na Cidade Administrativa.

Homenagens – No Plenário, serão realizadas três reuniões especiais. Na segunda, os 75 anos de fundação do Instituto Pequenas Missionárias de Maria Imaculada (IPMI) serão homenageados, a pedido do deputado Doutor Viana (DEM). Na terça a Fiat será lembrada pelos 35 anos de atividades no Brasil, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara (PT) e dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Ivair Nogueira (PMDB). Na quinta, a solenidade será para o UpTime Group, pelos 10 anos de sua criação. A homenagem atende a pedido do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC). Todas as reuniões especiais serão às 20 horas.