Representantes dos Governos Federal e Estadual, da Câmara de Deputados, sindicatos e diversas entidades ligadas à educação e à atividade rural estão convidados para uma audiência pública sobre educação no campo, nesta sexta-feira (25/11/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O debate será realizado às 18 horas, no Auditório, pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, que aprovou requerimento do deputado Rogério Correia (PT).

De acordo com o deputado, a reunião tem o objetivo de articular diversas instituições públicas e da sociedade organizada, a fim de propor uma política que efetivamente atenda às necessidades educacionais do campo e seja um instrumento para o desenvolvimento sustentável.

No requerimento, o deputado relaciona diversos instrumentos legais e iniciativas que buscam promover a educação rural, a começar  pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996), que previu, em seu artigo 28, medidas de adequação da escola à vida do campo. Rogério Correia também relaciona diversas iniciativas para a promoção do ensino rural, tais como as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), as Casas Familiares Rurais (CFRs) e a Articulação Nacional por uma Educação do Campo. Esta última, segundo o parlamentar, foi fundamental para a realização de duas conferências nacionais sobre o tema, em 1998 e 2004.

“A educação no campo deve ser entendida como uma ação estratégica para a emancipação e cidadania de todos os sujeitos que vivem nas áreas rurais e ainda como parte da política de revalorização do campo, que pode colaborar com a formação das crianças, jovens e adultos para o desenvolvimento sustentável territorial, regional e nacional”, resume Rogério Correia.

Estão convidados a participar da audiência pública o deputado federal Padre João (PT-MG); a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola; o coordenador-geral da Educação do Campo do Ministério da Educação, Antônio Lídio de Mattos Zambon; o presidente da Emater, Maurilio Soares Guimarães; o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; o coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Juseleno Anacleto da Silva; a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz da Silva Cerqueira; a coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFMG, Maria de Fátima Almeida Martins; o secretário executivo da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola, Idalino Firmino dos Santos; e o dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Minas Gerais, Amarildo de Souza Horácio.