Representantes das comunidades quilombola Brejo dos Crioulos e indígena Xacriabá, do Norte de Minas, cobraram agilidade no processo de desapropriação das terras que lhes foram reconhecidas como de direito pela União, mas que permanecem ocupadas por fazendeiros. O pedido foi feito nesta terça-feira (17/11/11), em audiência pública promovida em Montes Claros pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na oportunidade, as comunidades também denunciaram novas perseguições e intimidações que vêm sofrendo.

Presente à reunião, o superintendente Regional do Incra, Carlos Alberto Menezes Calazans, anunciou, ainda para o primeiro semestre de 2012, a conclusão do processo de vistorias aos municípios do quilombola Brejo dos Crioulos com o objetivo de indenizar os fazendeiros que terão de se retirar da região. Calazans pediu calma a eles e reafirmou que a área que ocupam é, por direito, da comunidade.

Segundo o superintendente, a situação na aldeia indígena dos Xacriabás é mais complexa, pois o processo de retirada dos pequenos produtores e posseiros que estão indevidamente nas terras indígenas não prevê indenizações pelas áreas ocupadas, mas somente por suas benfeitorias. Uma das alternativas apontadas por Calazans é a negociação para realocar essa famílias em outras áreas de propriedade do Incra. “Não há nada certo ainda, precisamos dialogar”, ressaltou.

Representantes dos quilombolas e dos índios relatam ameaças

O coordenador da Associação Quilombola Brejo dos Crioulos, João Pinheiro de Abreu, comemorou o decreto da presidenta Dilma Rousseff que autorizou a desapropriação de imóveis rurais situados no território e a concessão da posse das terras às famílias. Essa foi a primeira área na história de Minas Gerais a ser reconhecida como quilombola.“Foram 12 anos de luta”, destacou. No entanto, João Pinheiro relatou que as ameaças por parte dos fazendeiros continuam. O mesmo disse o cacique Santo, que já foi alvo de uma emboscada.

Em mandado de busca e apreensão realizado pela Polícia Federal em três fazendas localizadas em Brejo dos Crioulos, foram encontradas armas, munições e até um fuzil, conforme informou o delegado Pedro Dias dos Santos, um dos convidados da audiência. Segundo ele, os policiais chegaram até os armamentos a partir de denúncias. O delegado afirmou que não está descartada a possibilidade de busca e apreensão também em São João das Missões.

Providências - Autor do requerimento para realização da audiência pública, o deputado Durval Ângelo (PT) falou sobre um acirramento do clima nas regiões, sobretudo em Brejo dos Crioulos, onde “muitas lideranças estão sendo ameaçadas de morte”. Cobrou, ainda, providências por parte do poder público para que a violência seja coibida. O parlamentar destacou que a Constituição da República é clara com relação ao direito dos quilombolas e dos indígenas. Também mencionou que, dos 17 fazendeiros de Brejo dos Crioulos, apenas dois colocaram-se à disposição para negociar. “O que resta aos fazendeiros é reivindicar indenização da terra, lutar por um preço justo de suas benfeitorias”, informou.

Falsos índios - Representantes dos produtores rurais e de posseiros de São João das Missões, onde se situa a tribo dos Xacriabás, questionaram o laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai) e denunciaram que há moradores da região utilizando a identidade indígena para obter vantagem pessoal.

O fazendeiro e vice-prefeito do município, João Pereira da Silva, afirmou que não existem ameaças aos Xacriabás. Para ele, as denúncias foram inventadas pela comunidade como forma de acelerar o processo para a conquista dos benefícios. “Não é uma briga de índios, mas de fazendeiros. Eles têm poder na cidade. Tem cacique que, sozinho, possui seis mil hectares de terra”, disse.

Denúncias apontam terceiro conflito agrário na região

O deputado Durval Ângelo também mencionou outro conflito agrário que poderá ser abordado em audiência pública da comissão. A disputa por terras envolve as comunidades de Grão Mogol, no lugarejo de Vales das Cancelas, e Fruta de Leite e três empresas reflorestadoras da região.

Alvimar Ribeiro dos Santos, membro da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, relatou que cerca de 180 famílias estariam sendo “encurraladas” pelas reflorestadoras que estão ocupando a região sem qualquer documentação prévia e sem dialogar com a comunidade. Ele afirmou ainda que a situação tende a se agravar com a chegada de mineradoras à região.

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