Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (10/11/11), no Expominas, em Belo Horizonte, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais concedeu a Medalha do Mérito Legislativo 2011 a autoridades, empresários, servidores públicos e representantes da sociedade civil em todos os níveis. A comenda celebra pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por serviços prestados ou méritos excepcionais.

Este ano, a solenidade teve como tema os 300 anos do Ciclo do Ouro e a fundação das cidades de Ouro Preto, Mariana e Sabará. Para receber a homenagem, foram escolhidas 10 pessoas para a Medalha Grande Mérito; 36 para a Mérito Especial; e 182 para o grau Mérito. No evento, houve, também, apresentação do músico Chico Lobo. O orador oficial do evento foi o vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, que agradeceu ao presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), pelo convite e lembrou que foi no Parlamento mineiro onde aprendeu os fundamentos do exercício da arte política.

Em seu discurso, ele destacou que Minas Gerais e o Brasil vivem um promissor período de desenvolvimento sustentado, em que se tornaram protagonistas da agenda nacional e internacional. Disse, no entanto, que apesar do bom momento é necessário direcionar o olhar para dentro, onde ainda existe um quadro de desigualdade social, carências educacionais, déficits na nutrição, saúde e habitação. “Nossa imensa dívida social interna projeta décadas de esforço e de trabalho para que, de fato, tenhamos aqui uma sociedade com padrões civilizados de primeiro mundo”, salientou.

Sobre esse desafio, o vice-governador lembrou que Minas Gerais tem sido o Estado pioneiro em promover uma nova concepção de governança pública. Mais que isso, afirmou que a Assembleia Legislativa é exemplo na abertura de canais de diálogo com a sociedade. “A avaliação do Poder Legislativo jamais deve ter por referência a quantidade de projetos apresentados, nem o número de leis aprovadas; e sim a qualidade dessa legislação, que fomenta do desenvolvimento econômico e social do Estado”, disse.

Revisão do pacto federativo é defendida no evento

Ainda em seu discurso, Alberto Pinto Coelho alertou para a necessidade urgente de uma renegociação das dívidas dos Estados com a União. Para ele, só assim esse novo modelo de gestão será possível. “É preciso um novo pacto federativo, que rompa com os vícios absolutos do centralismo administrativo, afinal não é mais concebível uma nação em que 70% da arrecadação tributária se concentre em Brasília”, reforçou. Sobre o tema, ele considerou esse um dos gargalos invisíveis para a maioria da população, uma vez que sufoca e estrangula as administrações estaduais e municipais.

Ao final, o vice-governador afirmou que não existe mais lugar para o que ele chamou de “Estado da Torre de Marfim”, que olha a sociedade do alto, por meio de uma verticalização de poder. “O Estado em Rede, lançado pelo governador Antonio Anastasia, tem a determinação de colocar todas as ações governamentais de forma horizontal e interativa, em sintonia e contato próximo com seus destinatários diretos”, concluiu.

Dinis Pinheiro destaca a luta contra a pobreza no Estado

Logo após o discurso do vice-governador do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, fez o seu pronunciamento. De início, ele ressaltou a importância de seus pais em sua formação e falou sobre a entrega da Medalha. “A homenagem é uma demonstração de reconhecimento dos méritos de pessoas que buscam a promoção do bem comum”. Segundo Dinis Pinheiro, todos os agraciados dão exemplo de solidariedade e vocação pública. Ele ressaltou, também, que a cerimônia “reflete a diversidade e o espírito democrático da Assembleia”.

Em sua fala, o presidente da ALMG elogiou o orador oficial do evento e o governador Antonio Anastasia. O deputado lembrou, ainda, de mineiros notáveis, que contribuíram para a construção de um país melhor. “O presidente Juscelino Kubitschek, ousado e empreendedor, lançou sementes de um novo estado moderno. Já Tancredo Neves foi um símbolo de lutas a favor da redemocratização do País”, afirmou. De acordo com ele, esses homens “são exemplos que devem guiar a prática política”.

Pobreza - Dinis Pinheiro destacou, em seu discurso, a importância do envolvimento do Parlamento mineiro na batalha contra a miséria extrema no Estado. “Essa luta nos convoca a assumir deveres sagrados da vida pública”, disse. Para ele, o combate à pobreza é um território em que há muito o que se avançar. “Estamos com quase meio século de atraso em nossas estruturas social e humana em relação ao primeiro mundo”, ressaltou.

O deputado falou sobre o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, realizado pela Assembleia, concluído em outubro deste ano. “Em que outro lugar, a não ser a casa do povo, haveria espaço para ouvir as vozes dos desvalidos da sociedade?”, questionou. Ele destacou, ainda, que, a partir da promulgação da Emenda 86 na Assembleia, em outubro, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais tornaram-se “missão constitucional” de Minas. Ele finalizou sua fala dizendo que “fruto da vida pública é conservar a função de servir”.

Agraciados - A comenda foi concedida a importantes nomes, tais como o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos; o diretor-presidente da Vale, Murilo Pinto de Oliveira Ferreira; e o presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior.

Entre as autoridades políticas, foram agraciados os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Maranhão, Antônio Arnaldo Alves de Melo; do Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos; e de São Paulo, José Antônio Barros Munhoz; os deputados estaduais Bruno Siqueira (PMDB), Carlos Henrique (PRB), Duilio de Castro (PMN), Fabiano Tolentino (PRTB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), e Dr. Wilson Batista (PSL).

Receberam a medalha, ainda, servidores do Poder Legislativo, entre eles o secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado; o diretor-geral adjunto, Evamar José dos Santos; a chefe de gabinete da Presidência, Margarete Gelmini Machado; o contador João Alves Cardoso e o policial legislativo Valtoires Josafá Dias dos Santos.