Os hospitais filantrópicos de Minas Gerais pedem juros menores e prazos mais longos para quitarem suas dívidas e continuarem funcionando. Além disso, eles reivindicam que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) estude a possibilidade de abrir uma linha de crédito para financiar suas atividades. As sugestões foram apresentadas durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da manhã desta quarta-feira (9/11/11), para discutir financiamento para hospitais filantrópicos.

De acordo com o vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Francisco de Assis Figueiredo, um estudo feito pela entidade com 102 filiados indicou que 62 têm dívidas. O montante chega a R$ 424 milhões, sendo que R$ 266 milhões são dívidas apenas da Santa Casa de Belo Horizonte. Ele ressaltou que faltam recursos para a saúde como um todo, mas que muitas instituições filantrópicas têm fechado devido a um longo histórico de dívidas.

O estudo foi feito pela Federassantas em junho deste ano, quando os dados foram levados ao BDMG para sugerir que o banco criasse uma linha de financiamento, como a feita pela Caixa Econômica Federal. A fonte, chamada "Caixa Hospitais", é destinada a santas casas e hospitais privados filantrópicos, que recebem recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos serviços ambulatoriais e de internações hospitalares prestados gratuitamente à população. Conforme o site da instituição, as prestações podem ser pagas em 12, 24 ou 30 meses.

Ajuda da SES - O secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Marques, destacou que existem 2,6 mil hospitais filantrópicos no País, sendo que 565 estão em Minas Gerais. Eles respondem por 70% dos atendimentos feitos pelo SUS no Estado. Antônio Jorge afirmou, ainda, que, entre 2005 e 2010, a secretaria transferiu cerca de R$ 1 bilhão para hospitais filantrópicos. “Esses recursos deveriam servir para custear as políticas básicas de saúde”, comentou.

BDMG precisa de recursos do Estado para abrir linha de crédito

Durante a audiência pública, o diretor superintendente do BDMG, Saulo Marques Cerqueira, afirmou que ainda não é possível abrir a linha de crédito solicitada porque seria necessário que o Estado ou a União repassasse verbas ao banco. Conforme Saulo, essa avaliação já tinha sido comunicada à Federassantas quando a pesquisa foi apresentada.

Saulo sugeriu que o banco, a Federassantas e a Secretaria de Estado de Saúde continuem a discussão em uma outra reunião, que ainda será marcada. A intenção é formular um plano de trabalho para ajudar os hospitais filantrópicos a diminuir as dívidas.

O autor do requerimento para a audiência, deputado Neider Moreira (PSD), sugeriu que a Comissão de Saúde faça uma visita ao governador para discutir a criação da linha de crédito no BDMG. O requerimento para a visita foi apresentado, mas será votado em outra reunião. Neider ressaltou que os hospitais filantrópicos passam por muitas dificuldades financeiras, mas é necessário ajudá-los para que as comunidades não percam mais leitos.

Para o presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), a situação é agravada devido aos poucos recursos para a área de saúde, pelos baixos valores pagos pela tabela do SUS e pelas dificuldades na gestão dos hospitais. Ele citou os casos de fechamentos de hospitais em Sabará e Coronel Fabriciano.

Já os deputados Arlen Santiago (PTB) e Hely Tarqüínio (PV) consideraram que as discussões sobre a abertura da linha de crédito devem continuar para que as entidades consigam diminuir suas dívidas e continuem a atender a população.

A comissão designou relatores para projetos de lei. Consulte o resultado completo da reunião