A agilidade na desapropriação do imóvel onde funcionava o Hospital Siderúrgica, em Coronel Fabriciano (Vale do Aço), foi reivindicada pelos participantes da audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (8/11/11), no município. A desapropriação é condição para que Sociedade Beneficente São Camilo, que assumirá a gestão do hospital fechado há mais de 100 dias, possa ser reaberto. O hospital era o único da cidade a atender pelo SUS.

A reunião foi solicitada pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e pela deputada Rosângela Reis (PV). O parlamentar se disse preocupado com as promessas não cumpridas de reativação do hospital. “A população de Coronel Fabriciano tem passado por momentos difíceis e a situação não está sendo tratada com a seriedade e urgência necessárias”, afirmou.

A deputada Rosângela Reis acrescentou que o pronto socorro municipal de Ipatinga está absorvendo, precariamente, os pacientes do SUS de Coronel Fabriciano. “O Vale do Aço contribui com cerca de 10% do PIB do Estado e não recebe nem a terça parte em investimentos”, lamentou. Ela enfatizou a urgência das desapropriações para que as dívidas trabalhistas possam ser pagas e a nova administração inicie o trabalho na instituição.

Na opinião do presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), a falta de regulamentação da Emenda 29, que vincula a destinação de recursos orçamentários para a saúde, e a desatualização da tabela de pagamento dos procedimentos realizados pelo SUS, agravam a situação. Ele acredita que o endividamento dos hospitais regionais é cada vez mais grave.

Burocracia atrasa reabertura do hospital

A demora no processo de transferência da gestão do hospital para a Sociedade São Camilo foi justificada pelo superintendente regional de Saúde de Coronel Fabriciano, José Anchieta Poggiali, como resultado da burocracia. Ele representou o Estado na audiência e disse que todos os documentos necessários para a desapropriação do imóvel já foram recolhidos. Os passos seguintes, segundo ele, são o pagamento das dívidas trabalhistas e a cessão do prédio, em regime de comodato, à nova mantenedora. “O processo não está parado, mas esse trâmite é burocrático e lento”, afirmou, justificando o não cumprimento dos prazos divulgados anteriormente.

Segundo Poggiali, em audiência na Justiça Federal, em julho, foram traçados os compromissos para a busca de uma solução para o hospital. O Estado determinou então que se encontrasse uma nova mantenedora para gerir os recursos da instituição hospitalar. A Sociedade São Camilo foi consultada em função de sua experiência comprovada nessa área, além de estar presente em outro hospital da região, o Hospital Vital Brasil, e aceitou a proposta.

A participação do município de Coronel Fabriciano na solução do impasse foi defendida pelo secretário municipal de Saúde, Rubens de Castro. De acordo com ele, o município pleiteava ao Ministério da Saúde a construção de uma unidade de pronto atendimento e os recursos serão agora aplicados no hospital. Ele disse ainda que o município entrou com uma representação no Ministério Público Federal, que resultou na audiência de conciliação para a reabertura do hospital.

Mantenedora só assume hospital após desapropriação

A desapropriação do hospital é condição considerada essencial para que a nova mantenedora possa assumir a instituição, segundo informou a diretora administrativa do Hospital Vital Brasil, Vanide Alves da Silva.

Atendimento provisório - Diante da gravidade das situações apresentadas, o deputado Carlos Mosconi chegou a questionar sobre a possibilidade de reabertura parcial do hospital até que a desapropriação pudesse ser concluída. Vanide Silva respondeu que a Sociedade São Camilo está presente em cinco continentes e não assume nenhuma instituição sem que as questões burocráticas estejam resolvidas. O parlamentar disse então que irá solicitar a reabertura provisória da unidade pelo poder público.

Para o deputado Celinho do Sinttrocel, é preciso abrir o hospital, ainda que parcialmente. “Há vários hospitais em crise, mas só de Coronel Fabriciano está fechado”, lamentou.

“Somos a parte mais interessada na rápida solução dessas questões”, afirmou Vanide. Ela contou que o Hospital Vital Brasil está com 100% de ocupação em todos os setores e que as cirurgias eletivas foram suspensas. Ela acredita que os outros hospitais da região devem estar na mesma situação.

Mais três meses – Sobre a reabertura do Hospital Siderúrgica, Vanide Silva acrescentou que, após a desapropriação, o hospital ainda passará por reformas para que possa estar em pleno funcionamento. Segundo ela, isso deve durar cerca de três meses. “O hospital tem 92 leitos, sendo dez de UTI, que são essenciais para o Vale do Aço”, concluiu.

A representante do sindicato dos trabalhadores em saúde de Coronel Fabriciano, Ângela de Oliveira, chamou a atenção para o problema dos 250 funcionários demitidos do Hospital Siderúrgica. Ela relatou que os trabalhadores estão há três meses sem receber, mas os contratos não foram rescindidos. A deputada Rosângela Reis reforçou que é preciso estabelecer um prazo para regularizar a situação dos trabalhadores.

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