A saúde em Minas Gerais acaba de ganhar mais um reforço com a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas ligados à área. Lançada nesta quarta-feira (26/10/11) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a frente será coordenada pelo deputado Carlos Mosconi (PSBD), que também preside a Comissão de Saúde da Casa. O objetivo é o enfrentamento de problemas recorrentes nessas instituições, como a dificuldade na obtenção de financiamento e no alcance de práticas adequadas de gestão.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Marques, os hospitais e instituições filantrópicas respondem atualmente por 70% da demanda de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme informou Carlos Mosconi, uma das principais dificuldades dessas entidades está no fato de não receberem o pagamento pelos serviços prestados. “O SUS é mantido pelos três níveis do governo e não há consenso sobre qual das instâncias é responsável por essa conta”, explicou. Situação que, segundo o parlamentar, levou muitas santas casas ao endividamento, impedindo que cumprissem com contratos firmados com fornecedores e funcionários.

A dificuldade na obtenção de financiamento também foi outra questão apontada. O vice-presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas e provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Saulo Coelho, relatou problemas enfrentados na solicitação de linhas de crédito junto ao BNDES e ao BDMG. Ele propôs, ainda, como um primeiro ato de mobilização da frente, o apoio à regularização da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a maior parte do financiamento vem dos municípios, que é justamente a instância que possui os menores recursos. Atualmente, as prefeituras destinam em média 23% do seu orçamento para o SUS. Para o parlamentar, a União deveria elevar seu percentual, já que concentra 70% dos recursos. “O investimento do Brasil em saúde é inferior ao que é praticado por países africanos”, comparou.

As dificuldades de gerenciar os hospitais também foram abordadas no evento. O secretário de Saúde, Antônio Jorge, explicou que a gestão dessas instituições envolve aspectos não só da medicina, mas também relacionados a financiamento, hotelaria, meio ambiente, além de questões humanas, de atendimento a pessoas, que estão em um momento frágil da vida, tendo que lidar com dores, com a morte e com expectativas diversas.

Na oportunidade, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Saulo Lara, entregou aos deputados Dinis Pinheiro e Carlos Mosconi um documento com os principais problemas das instituições associadas. Eles anunciaram, ainda, a criação de conselhos consultivos da Federassantas em 16 macrorregiões do Estado, além da realização de um evento que terá como foco debater os valores da tabela do SUS.