Ministério Público, deputados e moradores cobraram do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) autorização para início da obra de ligação entre a BR-356 e a MG-030, durante audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (26/10/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a requerimento do deputado João Leite (PSDB). A trincheira requisitada, que irá desafogar o trânsito em torno do BH Shopping, integra o conjunto de obras relativas ao Complexo Viário do Vetor Sul.

Em comum acordo com o Ministério Público (MP), a empresa Multiplan, dona do BH shopping, e empreendedores da região asseguraram recursos necessários para a construção da obra, que irá ligar as duas vias nas proximidades do estabelecimento. O promotor do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do MP, Luciano Badini, disse que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já foi firmado, com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O TAC prevê compensação ambiental por parte dos empreendedores (medidas que beneficiem a comunidade, implementadas pelos responsáveis pela obra).

Dnit pede mais prazo - Apesar desse acordo para a realização da obra, orçada em R$ 8 milhões, já ter sido aprovado também pelo Dnit, há cerca de seis meses, o órgão disse que, atualmente, está sendo feita uma atualização do projeto, e que, portanto, as obras não podem ainda ser iniciadas. “Achávamos que essa revisão seria mais rápida, mas está dando mais trabalho do que imaginávamos, devido à complexidade do projeto”, disse Marília Fernandes, representante do Dnit. Ela acredita que, até o final desse ano, o processo esteja pronto. “A partir daí, será necessário esperar o período de chuvas acabar, pois, se iniciarem as obras nesses meses, será um tiro no pé”, ressaltou. Marília disse que o plano de construção da trincheira precisa ser muito “bem feito”, para que cause o mínimo de transtorno possível na região.

Moradores defendem caráter emergencial da obra

O representante da Associação dos Amigos do bairro Belvedere, José Renato Pereira Filho, disse que o trânsito no bairro é um imbróglio. “Arrumamos os recursos com a iniciativa privada e existe o projeto que já foi aprovado. Como cidadão, não entendo por que não são iniciadas logo as obras”, contestou. O presidente da Frente das Associações e Condomínios do Vetor Sul, Walmir de Castro Braga, disse que “perde a calma, no momento em que sai de casa e vê a inaptidão do poder público em resolver um problema tão simples”. Em sua opinião, o projeto está finalizado há tempo suficiente para que o Dnit tome uma decisão. “Ou o órgão autoriza o início da construção da trincheira ou diga à população que a obra é politiqueira e que não vai liberá-la”, disse.

Para Walmir, os moradores da região estão em situação de desespero. “O trânsito no local está parado. É normal sair de casa às 8 horas da manhã e não conseguir se mover”, afirmou. Segundo ele, não é possível esperar até o ano que vem, e é necessário o início imediato das obras. “Estamos cansados de sermos relegados a terceiro plano, de sermos enrolados e de fazermos o que o Estado não cumpre”, desabafou. Marília Fernandes disse que não se trata de "enrolação” do órgão. E reforçou: “O Dnit está adequando o projeto. Uma obra mal planejada pode causar um transtorno grande para a cidade”. Ela acredita que, passado o período de chuvas, com um plano de execução das obras adequado, a construção da trincheira terá chances de ser feita em um período curto de tempo.

Deputados cobram solução definitiva e rápida

Um dos convidados da audiência pública, o vereador Heleno Abreu (PHS), disse que “será difícil explicar para a população que, mesmo com um projeto aprovado e com recurso disponibilizado, as obras não poderão ser iniciadas ainda esse ano”. O deputado João Leite (PSDB) afirmou que a expectativa é que a autorização para a obra saia rapidamente, atendendo à luta dos moradores locais.

O deputado Almir Paraca (PT) disse que a comissão, da qual é presidente, faz um esforço para que seja implementada uma solução definitiva. O deputado Fred Costa (PHS) frisou que “não há um centavo de recurso público” no projeto aprovado e disse sair “indignado da reunião, mas convicto de que é preciso continuar pressionando o Dnit”. O deputado Paulo Lamac (PT), por sua vez, contextualizou a discussão e culpou a ocupação desordenada na região, motivada por interesses econômicas, pelos problemas enfrentados atualmente.

Esteve presente, ainda, na audiência pública, o assessor da BHTrans, Tomás Alexandre, representando o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

Requerimentos - Foram aprovados, pela comissão, dois pedidos de encaminhamentos de ofício e, também, uma solicitação de audiência para discutir a assistência pública e gratuita na área de arquitetura, urbanismo e engenharia, voltada para habitação de moradores de baixa renda em Minas Gerais. Os três requerimentos foram do deputado Pompílio Canavez (PT).

Consulte o resultado completo da reunião