A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/10/11), a visita de um grupo de 12 cientistas políticos que estudam estrutura e funcionamento dos legislativos no Brasil e em vários outros países.

No Teatro da Assembleia, eles ouviram exposição do secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado; fizeram perguntas e trocaram experiências numa espécie de mesa redonda da qual participaram também o diretor de Processo Legislativo, Sabino Fleury; o diretor de Planejamento e Coordenação, Alaôr Messias; e a gerente-geral da Consultoria Temática, Flávia Pessôa. O encontro ainda teve a presença da diretora de Recursos Humanos, Maria de Lourdes Capanema, e de vários outros gerentes-gerais.

Depois, o grupo seguiu para uma visita às dependências do Plenário, das Comissões e da TV Assembleia. Em seguida, tiveram um almoço no 23º andar do Edifício Tiradentes, com o presidente, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), do qual também participaram diversos parlamentares.

Os pesquisadores são vinculados a universidades e institutos de pesquisa de diversos países, entre eles Reino Unido, Espanha, Uruguai e Estados Unidos. Em Belo Horizonte, eles participam do encontro internacional intitulado Legislativos en América Latina: mirada crítica y agendas pendentes, que será aberto nesta quarta (19), às 19 horas, na reitoria da UFMG.

O seminário é uma iniciativa conjunta do Grupo de Estudos da Associação Latino Americana de Ciência Política (GEL - ALACIP) e do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (CEL/DCP - UFMG)

Legislativo mineiro se destaca entre Assembleias brasileiras

Em sua exposição, José Geraldo de Oliveira Prado fez uma breve apresentação da Assembleia mineira, desde o final da década de 80, com a redemocratização do País. Falou sobre a modernização administrativa e a abertura para a participação da sociedade, na década de 90, até chegar ao planejamento estratégico iniciado em 2009.

A divisão de poder entre Estados e União, que limita a ação dos Legislativos estaduais, a formação do corpo técnico das Assembleias e os desafios de construir uma imagem positiva junto à população foram alguns dos temas tratados durante o encontro. “Já que o poder de legislar é pequeno, e a tradição de fiscalizar também não é forte no País, a Assembleia de Minas encontrou, na aproximação com a sociedade, uma oportunidade de se reinventar”, afirmou o secretário-geral, citando o processo de interiorização, os seminários, fóruns, ciclos de debate e audiências públicas, que ele chamou de “novos modelos de intervenção da sociedade no processo legislativo.

“A necessidade gera a criatividade”, comentou José Geraldo. A pesquisadora Marta Mendes Rocha, da UFMG, lembrou, no entanto, que as limitações são comuns a todas as Assembleias do país, mas que nem todas conseguiram se reorganizar e fazer o que a ALMG fez, com tanta competência.O cientista político Timothy Power quis saber como a Assembleia de Minas pretende atingir a meta que está em sua atual diretriz, de combate à pobreza e as desigualdades. José Geraldo explicou que a principal ferramenta de que dispõem os deputados é a discussão do orçamento, o debate sobre a alocação dos recursos orçamentários do Estado e a intervenção no planejamento das ações de governo de médio e longo prazos.