Em Reunião Ordinária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na tarde desta quarta-feira (19/10/11), o deputado Rômulo Viegas (PSDB) defendeu, da tribuna, a proposta apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB), em Brasília, referente a uma nova base de cálculo para distribuição dos royalties de exploração de minérios, semelhante aos critérios adotados para os cálculos dos royalties do petróleo. A proposta do senador Aécio seria muito mais justa e equilibrada, ao destinar 12% dos recursos arrecadados para a União, 50% para os municípios e 30% para os estados, além de criar um fundo de 8% para os municípios que sediam mineradoras, disse o deputado.

Viegas condenou os políticos que criticaram a proposta do senador tucano, entre eles o ex-ministro José Dirceu, argumentando que a proposta defendida pelo PT destina apenas 23% para os estados. E ironizou: “Desconfiamos que o PT quer favorecer as mineradoras em detrimento dos municípios e estados”. Segundo Viegas, com a proposta do senador tucano os municípios passariam a usufruir 5% do faturamento bruto das mineradoras e não mais 3% do faturamento líquido. Ressaltou, ainda, que, em seu projeto, o senador não deixa brechas para a sonegação.

O deputado do PSDB citou, como exemplo, o município de Congonhas do Campo, que hoje recebe R$ 37 milhões de royalties e passaria a receber R$ 110 milhões se aprovada a proposta defendida por Aécio Neves. “Vamos torcer para que as interferências do hoje consultor e ex-ministro José Dirceu não continuem prejudicando Minas Gerais”, ironizou mais uma vez.

Em aparte, o deputado Bonifácio Mourão (PSDB) considerou o projeto de Aécio “um dos mais importantes em tramitação” e criticou “a postura stalinista de José Dirceu, que quer tumultuar o projeto de Aécio e fazer prevalecer a mentira”. Bonifácio disse ainda que a ideia do senador por Minas Gerais é “luminosa” e “um remédio, um paliativo” para a atual situação dos estados e municípios, que, segundo ele, sofrem com o desequilíbrio e anseiam por um novo pacto federativo. Bonifácio encerrou seu aparte louvando o desempenho de Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia, que considerou “dois grandes mineiros”.

Também em aparte, o deputado João Leite (PSDB), reforçou o discurso de seus colegas de partido, disse que José Dirceu, apesar de mineiro, “nunca fez nada por Minas” e enumerou uma série de ações dos governos Aécio Neves e Anastasia, como a revitalização do aeroporto de Confins, a construção da Cidade Administrativa, o projeto Minas Olímpica e o programa que levou asfalto a mais de 200 cidades mineiras. Concluiu fazendo a defesa dos municípios e dos estados e afirmando que o governo federal está fazendo o País voltar aos tempos do Império.

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