A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na reunião da manhã desta quarta-feira (19/10/11), requerimento de autoria do deputado Durval Ângelo (PT) que solicita a realização de um Debate Público com o tema “Porões da Loucura em Minas Gerais”. O parlamentar teve, ainda, outros dois requerimentos do total de seis aprovados pela comissão.

Araxá - Durval Ângelo fez duas solicitações motivadas pela audiência pública realizada no último dia 6/10 que debateu as acusações de suposta improbidade administrativa dos ex-gestores da Fundação Cultural de Araxá. Na ocasião, eles alegaram estar sofrendo represália por denunciarem irregularidades de dirigentes e ex-dirigentes do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá) e serem vítimas de perseguição religiosa, por praticarem a fé evangélica.

O primeiro requerimento trata do envio das notas taquigráficas da reunião à Corregedoria do Ministério Público, à Promotoria dos Direitos Humanos de Araxá, ao Conselho Nacional do Ministério Público e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O segundo requerimento solicita uma visita da Comissão Nacional de Diálogos Interreligiosos à cidade, para verificar se há perseguições religiosas aos ex-gestores da fundação.

Outros temas - Foram aprovados, também, mais três requerimentos. O deputado Rogério Correia e a deputada Maria Tereza Lara, ambos do PT, solicitam a realização de audiência pública para debater a violência domiciliar contra a mulher; o deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) quer promover um encontro com o cônsul da Venezuela para falar sobre as supostas violações de direitos humanos naquele país; e o deputado Sargento Rodrigues (PDT) pediu a realização de audiência pública na cidade de Pompéu, para debater a ocorrência de incêndios a residências, que ainda estão sem solução e para os quais sequer foram abertos inquéritos policiais.

Na reunião, a comissão também ouviu convidados sobre o direito de propriedade da comunidade quilombola dos Luízes, em Belo Horizonte. Consulte o resultado completo da reunião.