Encerramento de inscrições para a etapa final do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, 14 audiências públicas de comissões marcam a semana (17 a 21/10/11) de atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Será inaugurado, ainda, na terça-feira (18), o Espaço Parlamentar na Cidade Administrativa, sede do Governo do Estado. No Plenário, Reunião Especial homenageia, na quinta (20), às 18h30, a cantora Ivete Sangalo.

Principal evento do ano, o Seminário Pobreza e Desigualdade recebe inscrições para a etapa final até as 18 horas desta quarta-feira (19). O encontro final será realizado na semana seguinte, de 24 a 26 de outubro, em Belo Horizonte. Nesta etapa, será votado, no Plenário,  um documento com propostas para enfrentar a pobreza e a desigualdade social no Estado. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fica na Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, Belo Horizonte), ou pelo hotsite do evento, que traz todas as informações sobre as formas de inscrição (individual e institucional). Representantes titulares eleitos nos 12 encontros regionais já realizados estão automaticamente inscritos.

Audiência em Muriaé sobre violência abre atividades das comissões

A Comissão de Segurança Pública abre as audiências da semana, com reunião na segunda-feira (17), em Muriaé (Zona da Mata).  A partir das 10 horas, no Teatro Zaccaria Marques (Avenida Constantino Pinto, 400 – Centro), a requerimento do deputado Doutor Wilson Batista (PSL),  serão debatidos problemas ligados à violência e à criminalidade na região e supostas deficiências nas polícias Civil e Militar. Às 20 horas, o Plenário realiza Reunião Especial em Comemoração aos 50 anos do Centro Universitário UNA, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT).

Na terça-feira (18), em Caratinga, a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) faz sua sétima reunião regional, às 9 horas, na Câmara Municipal (Rua Raul Soares, 145, Centro). O requerimento é dos deputados Carlos Henrique (PRB) e José Henrique (PMDB), e da deputada Rosângela Reis (PV). Na pauta, estão temas como saneamento ambiental e deliberações do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) que convocam os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos.

Às 10h30m, no Auditório, as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia realizam reunião conjunta para discutir as consequências da extração de minério de ferro em jazida localizada na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, em Belo Horizonte. O requerimento é do deputado Délio Malheiros (PV).

Às 14h30, também na terça, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária realiza reunião no Plenarinho IV com o objetivo de ouvir representantes do Governo do Estado sobre os Projetos de Lei (PLs) 2.442, 2.447, 2.448, 2.449 e 2.452/2011, do governador, em tramitação na Assembleia. O requerimento é do deputado Ulysses Gomes (PT). A maioria das proposições diz respeito a alterações na Lei 6.763, de 1975, que consolida a Legislação Tributária de Minas Gerais. Elas fazem parte de um pacote de medidas elaborado pelo Governo em uma tentativa de aumentar a receita do Estado.

No mesmo dia, às 15 horas, no Plenarinho II,  a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude realiza audiência pública para obter informações da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude e da Cemig sobre a ação Campos de Luz, que integra programa do governo estadual de incentivo ao desporto. O requerimento é dos deputados Marques Abreu (PTB), Tadeu Martins Leite (PMDB), Fabiano Tolentino (PRTB), Gustavo Perrella  PDT) e Adelmo Carneiro Leão (PT). Às 19 horas, a Comissão de Direitos Humanos discute o tema “Saúde Mental: a consolidação da Reforma Psiquiátrica como garantia dos Direitos Humanos”. A reunião será no Instituto Santo Tomás de Aquino (rua Itutingam 300, bairro Minas Brasil), a requerimento do presidente, deputado Durval Ângelo (PT). 

Ainda na terça, será lançada oficialmente a Frente da Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Urbanismo,  em cerimônia às 19 horas, no Salão Nobre da ALMG. O objetivo da frente, segundo o seu coordenador, deputado Paulo Lamac (PT), é promover a integração entre o Parlamento mineiro e as entidades e órgãos representativos dos segmentos. Uma das propostas é realizar um seminário para discutir soluções viárias e urbanísticas para Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Meio Ambiente vai a Joaquim de Bicas e educação tem debate no Auditório

Na quarta-feira (19), às 9 horas, a Comissão de Direitos Humanos realiza audiência no Auditório para discutir o direito de propriedade de membros da Comunidade Quilombola dos Luízes, localizada em trecho da avenida Silva Lobo, em Belo Horizonte, a requerimento do presidente. Às 9h30, no Plenarinho IV, a Comissão de Saúde debate assuntos relacionados a políticas públicas integrativas e complementares voltadas para a medicina alternativa. O requerimento é da deputada Liza Prado (PSB).

Ainda na quarta, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estará em São Joaquim de Bicas (região Central) para discutir, às 10 horas, a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).  Segundo o presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Célio Moreira (PSDB), o município está entre as piores cidades no entorno de Belo Horizonte quanto à destinação de efluentes. A reunião será na Associação dos Moradores Beneficente Comunitária Vida Melhor do bairro Pedra Branca (rua Lavras, nº 304).

No mesmo dia, a requerimento do deputado Fred Costa (PHS), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza audiência às 14h30, no Auditório, sobre a educação infantil em Belo Horizonte, com debate entre representantes do Estado e da Prefeitura, de professores, trabalhadores e da UFMG.

Comissões apuram assassinatos de agentes em Minas e violência em Montes Claros

Na quinta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos realiza audiência às 9 horas, no Auditório, para obter informações sobre o andamento das investigações de assassinatos de agentes de segurança penitenciários, policiais civis e policiais militares no Estado. O requerimento  é do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que atende a pedido do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp/MG). Às 10 horas também de quinta, em Guanhães, a Comissão de Saúde debate a situação na região, em especial quanto ao funcionamento do Hospital Imaculada Conceição. A reunião será na Câmara Municipal (rua Odilon Behrens, 193, Centro),  a requerimento da deputada  Rosângela Reis (PV) e  dos deputados Luiz Carlos Miranda (PDT),  Gustavo Valadares (DEM) e  Celinho do Sinttrocel (PC do B).

Já na sexta-feira (21), o aumento da violência leva a Comissão de Segurança Pública a Montes Claros (Norte de Minas). Audiência a partir das 9h30, na Câmara Municipal (Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Centro). Segundo o autor do requerimento, deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), só este ano foram registrados quase 90 homicídios, a grande maioria relacionada ao tráfico, e duas crianças morreram vítimas de balas perdidas.

A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo encerra a semana com audiência em Nova Ponte (Triângulo Mineiro) sobre a pesca esportiva. Esta é a quarta audiência pública sobre o tema no interior. Requerida pelo deputado Tenente Lúcio (PDT), a reunião será na sexta (21), às 10 horas, na Câmara Municipal (Praça dos Três Poderes, 49, Centro). O objetivo da série é elaborar documento com propostas de incentivo à atividade em Minas.

Cidade Administrativa inaugura Espaço Parlamentar
Na terça-feira (18), às 18 horas, na Cidade Administrativa, será inaugurado o Espaço Parlamentar, em cerimônia que terá a presença do governador do Estado em exercício, Alberto Pinto Coelho, e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), entre outras autoridades. O Espaço Parlamentar vai funcionar no 11º andar do prédio Gerais, como um ponto de apoio operacional ao trabalho de deputados estaduais e seus assessores, na Cidade Administrativa, quando em visita aos órgãos do Executivo. O espaço será destinado também, mediante credenciamento e agendamento prévio, a prefeitos e vereadores, com credenciais providenciadas pela Associação Mineira de Municípios (AMM).

Encontro internacional – Na quarta-feira (19), às 9 horas, a Assembleia de Minas recebe a visita de um grupo de cientistas políticos do Brasil e de países como Argentina, México, Estados Unidos, Reino Unido e Uruguai, participantes do "1º Encuentro Internacional – Legislativos en América Latina: mirada crítica y agendas pendientes”, realizado em Belo Horizonte. Além de conhecer e acompanhar os processos do Legislativo Mineiro, os pesquisadores vão conhecer a TV Assembleia e almoçar com o presidente Dinis Pinheiro (PSDB).