A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, na próxima sexta-feira (21/10/11), a quarta audiência pública no interior, desta vez em Nova Ponte (Triângulo Mineiro), para debater a pesca esportiva no Estado. Requerida pelo deputado Tenente Lúcio (PDT), a reunião será às 10 horas, na Câmara Municipal, que fica na Praça dos Três Poderes, 49, Centro.

O assunto também foi discutido em audiências realizadas em Três Marias, Capitólio e Sacramento. O objetivo é elaborar, com a participação de empresários, pescadores e instituições representativas do setor, uma proposta de incentivo à atividade em Minas Gerais. O documento com as sugestões será entregue às secretarias de Turismo e de Meio Ambiente na audiência final,  em Uberlândia, município que concentra as principais entidades de pesca esportiva no Estado.

De acordo com informações do gabinete do parlamentar, as propostas incluem, entre outros pontos, ações voltadas para o zoneamento de rios e a definição de políticas específicas para cada bacia. Preveem, ainda, qualificação do pessoal que tiver interesse em trabalhar com esse tipo de turismo, além de iniciativas para o aumento da fiscalização da pesca predatória.

Segundo o deputado Tenente Lúcio, a pesca esportiva vem crescendo em todo o mundo e conta com programas de incentivo nos Estados Unidos, no Canadá e na Argentina. No Brasil, a prática movimenta aproximadamente R$ 1 bilhão por ano e gera mais de 200 mil empregos diretos e indiretos. O esporte tem mais de 4 milhões de praticantes no País. Entre os estados brasileiros, Minas Gerais se destaca por seu potencial hídrico. No entanto, segundo o parlamentar, falta no Estado um programa estruturado de incentivo a essas atividades.

Conforme o Decreto 221, de 1967, pesca esportiva é a que se pratica com linha de mão ou aparelho permitido pela autoridade competente, desde que não importe em atividade comercial. O Decreto 3551, de 1999, que regulamenta a Lei Estadual 6.167 do Pará, também classifica a prática na modalidade "pesque e solte", com fins exclusivamente recreativos.

Convidados – Foram convidados para a audiência o prefeito de Nova Ponte, José Divino da Silva, e o vice-prefeito da cidade, Sérgio Bernardes Lemos; o presidente da Câmara Municipal da cidade, José dos Reis; o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o presidente do Circuito Turístico dos Lagos, Manoel Pedro Leal; a presidente do Circuito Turístico do Triângulo Mineiro, Thereza Cristina Griep; o presidente da Federação Brasileira de Pesca Esportiva, Neudon Veloso; e o diretor da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia, Marlúcio Ferreira.