A ampliação de beneficiários de programas sociais, a erradicação do analfabetismo até 2015 e a melhoria do transporte ferroviário foram algumas das propostas aprovadas pelos grupos de trabalho do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com 80 instituições. A votação ocorreu na tarde desta segunda-feira (10/10/11), durante o último encontro do seminário, em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri).

Cada grupo discutiu 45 propostas regionais, contidas em um documento prévio, sendo 15 propostas de cada tema. As propostas estaduais serão discutidas na plenária final, entre 24 e 26 de outubro, em Belo Horizonte. Todas as sugestões podem servir para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. Além da votação das propostas, foram eleitos 20 representantes para a etapa final. Durante a manhã, houve exposições sobre o contexto socioeconômico da região para subsidiar os trabalhos nos grupos.

O grupo 1, sobre desenvolvimento social, debateu os temas promoção e proteção social; educação e cultura; e saúde e qualidade de vida. Dentre as propostas regionais aprovadas estão a ampliação de itens da cesta básica de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e do número de beneficiários de programas de transferência de renda. Além disso, os participantes defendem a erradicação do analfabetismo até 2015, conforme aprovado na Conferência Nacional de Educação, em 2010.

Desenvolvimento sustentável - O grupo 2, sobre desenvolvimento econômico sustentável, discutiu e votou propostas sobre produção e trabalho; infraestrutura, redes de serviços e circulação; e ciência, tecnologia e inovação. Os participantes aprovaram ações para melhorar os indicadores socioeconômicos do Vale do Mucuri, como garantir o acesso à água para a agricultura urbana, periurbana e rural e a implantação de programa de transporte ferroviário de passageiros. Também foi votada a criação de programas de saúde ambiental, com prioridade para a agricultura familiar, as comunidades tradicionais e os Arranjos Produtivos Locais (APLs).

Dentre as sugestões de caráter estadual que serão debatidas em Belo Horizonte estão a ampliação dos recursos destinados ao Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR); o asfaltamento da via de acesso entre os municípios de Caraí e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha; e a garantia de infraestrutura para as escolas indígenas. Também será debatido o fortalecimento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater/MG), com vinculação de suas atividades, prioritariamente, à agricultura familiar.