Presidente da Assembleia é condecorado pela Amagis
Dinis Pinheiro recebeu a Comenda Desembargador Guido de Andrade, principal honraria da Associação de Magistrados
06/10/2011 - 22:48O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), foi homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (6/10/11). Dinis Pinheiro foi uma das quatro personalidades escolhidas para receber a medalha Guido de Andrade, honraria máxima da instituição. Na mesma cerimônia, conduzida pelo presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, foram condecorados o comandante-geral da PMMG, coronel Renato Vieira de Souza, e o jornalista Mário Fontana, do Estado de Minas. Também homenageado, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sálvio de Figueiredo foi representado por sua esposa, por motivo de saúde.
Discursando em nome dos escolhidos para receber a Comenda, o presidente da Assembleia prestou sua própria homenagem ao desembargador Guido de Andrade, já falecido. Dedicou a ele uma versão própria de um antigo poema chinês, de autoria de Wang Wei, da dinastia Ming. Emoldurado, o poema foi recebido pelo filho do desembargador, José Guido. Ao Judiciário, Dinis Pinheiro garantiu solidariedade integral do Poder Legislativo, convidando os magistrados para um "pacto de honra" em defesa da indepedência dos juízes, da autonomia dos tribunais e dos valores democráticos.
Lembrando o recente assassinato da juíza Patrícia Acioli, o presidente da Assembleia cobrou o apoio da sociedade à magistratura. "Num momento em que juízes convivem com ameaças de morte ou são mesmo covardemente assassinados, é preciso despertar e mobilizar a cidadania para reagir e unir-se aos seus deveres mais sagrados, sendo o principal o dever de defender os valores fundamentais da civilização", declarou Dinis Pinheiro.
Orador oficial da cerimônia, o desembargador Geraldo José Duarte de Paula lembrou o caráter social de leis decorrentes de proposições de autoria do presidente da Assembleia, tais como a Lei do ICMS Solidário, que aumentou o repasse de ICMS dos municípios mais pobres do Estado. O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, endossou a defesa dos valores democráticos feita pelo presidente da Assembleia, alguém que, nas palavras do magistrado, se destaca por uma trajetória de luta "para que os valores maiores não sejam esquecidos nos momentos menores da política".
O governador Antonio Anastasia foi representado na cerimônia pela secretária de Estado da Casa Civil, Maria Coeli Pires. Também participaram, entre outras autoridades, o desembargador Nelson Missias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Kildare Carvalho; a defensora pública geral, Andrea Tonet; a deputada Luzia Ferreira (PPS) e os deputados Bosco (PTdoB), Bonifácio Mourão (PSDB); Ivair Nogueira (PMDB); Sebastião Costa (PPS), Luiz Henrique (PSDB) e Carlos Henrique (PRB).
A Comenda Comemorativa Desembargador Guido de Andrade foi instituída pela Amagis em 2007, durante a gestão do ex-presidente Nelson Missias de Morais. Já foram homenageados José Alencar, Sepúlveda Pertence, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o senador Aécio Neves, o ministro Gilmar Mendes, Elmiro Nascimento, Luiz Fernando Carvalho, o governador Antonio Anastasia, Francisco Rezek, Célio Borja, Durval Ângelo, Itamar Franco, Carlos Velloso e Danilo de Castro.