A Assembleia Legislativa de Minas Gerais sedia, na próxima sexta-feira (7/10/11), das 8h30 às 17 horas, a 1^a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, evento promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego. Nesta etapa, serão discutidas as propostas apresentadas em encontros regionais sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, promovidos em cinco cidades mineiras: Araxá, Varginha, Governador Valadares, Montes Claros e Belo Horizonte.

Segundo os organizadores, as sugestões da Conferência Estadual vão ser reunidas em um documento único que será apresentado em uma conferência nacional, prevista para maio do próximo ano, em Brasília. Essas propostas vão subsidiar a atualização do Plano Nacional de Trabalho Decente junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ao Ministério do Trabalho e Emprego.

O trabalho decente consiste no trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. O Plano Nacional visa, entre outras questões, gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, especialmente em suas piores formas; e fortalecer o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.

A programação contará, no período da manhã, com debates de grupos temáticos. À tarde, acontece a plenária para aprovação das propostas para a conferência nacional, bem como a eleição dos 60 delegados que formarão a comitiva que representará Minas no evento. Serão eleitos 18 delegados dos segmentos do governo, 18 do segmento dos trabalhadores, 18 dos empregadores e seis de outras organizações.

De acordo com os organizadores, a Conferência Estadual é voltada para representantes dos trabalhadores, dos empregadores, do governo e da sociedade civil. O encontro será realizado também na quinta-feira (6), no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, onde serão promovidas quatro palestras abordando o tema do trabalho decente.