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Semana na ALMG terá Debate Público e 10 audiências
públicas
A prática da tortura durante o Regime Militar, a
instalação de radares na BR 040 e o Projeto de Lei Federal que
institui o Estatuto do Motorista são alguns dos assuntos que serão
debatidos nesta semana (26 a 30/9/11) pelas comissões da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. No total serão 10 audiências públicas
com convidados, um Debate Público e três encontros regionais do
Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade.
Na segunda-feira (26), a programação começa com o
Debate Público promovido pela Comissão de Direitos Humanos, que vai
abordar o tema "Sala Escura da Tortura". O objetivo é discutir as
violações de direitos humanos, especialmente na forma de tortura,
durante o Regime Militar, implantado no País em 1964, e, também,
debater o tema "Anistia no Brasil". O Debate terá início às 9 horas,
no Plenário da Assembleia, e contará com a participação do
vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça,
Egmar José de Oliveira, e da curadora da exposição "Sala Escura da
Tortura", Lúcia Rodrigues Alencar Lima, que será inaugurada na
terça-feira (27), às 18 horas, no Espaço Político-Cultural Gustavo
Capanema da Assembleia.
A discussão sobre o tema continua na terça, quando
serão realizadas duas audiências que vão abordar os painéis "Justiça
de Transição", a partir das 9 horas, e "Comissão da Verdade e
Justiça", às 14 horas, ambos no Teatro da ALMG. O requerimento para
a realização do Debate e das audiências é do deputado Durval Ângelo
(PT).
Carvão vegetal - A
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute na
segunda-feira (26) a operação Corcel Negro II, realizada
conjuntamente entre o Ibama e Ministérios Públicos dos Estados de
Minas Gerais e Bahia para investigar esquema de fraudes para a
produção e venda de carvão vegetal por empresas-fantasmas. A reunião
foi solicitada pelo deputado Paulo Guedes (PT), e será no Auditório,
às 14 horas.
Segundo a justificativa do parlamentar, o objetivo
do encontro é discutir o combate à máfia do carvão e a sua extração
ilegal no Norte de Minas, o esquema de fraudes para a produção e
comercialização do carvão vegetal por empresas-fantasmas e
creditadas em outros Estados, bem como o transporte feito por
caminhoneiros, que são aliciados por atravessadores.
Comissão discute instalação de radares na BR 040
A possível instalação, pelo Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de radares para controle de
velocidade, no trecho da BR 040 que liga Belo Horizonte a Barbacena,
será o tema da audiência que a Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte realiza na terça-feira, às 10 horas, no Plenarinho II,
a requerimento do deputado Délio Malhieros (PV).
No requerimento, o deputado explica que o Dnit
pretende instalar, em um trecho de cerca de 200 km, 40 radares (cada
um seria instalado a uma distância de 5 km do outro). O parlamentar
ressaltou que para que seja instalado um radar é preciso demonstrar
a necessidade e a viabilidade da instalação, por meio de um estudo
técnico feito por empresas especializadas.
Gasoduto - Também na
terça, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai a
Uberlândia debater a instalação de um ramal do Gasoduto
Brasil-Bolívia, já aprovado pela Petrobrás, entre Uberlândia e São
Carlos, para atender a Região do Triângulo Mineiro. A reunião foi
requerida pelo deputado Elismar Prado (PT), e será realizada na
Câmara Municipal de Uberlândia, às 9h30.
Comissão aborda impactos ambientais causados por
subproduto siderúrgico
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sutentável discute na terça-feira os impactos ambientais causados em
Sarzedo e Betim pelas atividades desenvolvidas no beneficiamento da
lama de aciaria, subproduto siderúrgico utilizado como matéria-prima
pela empresa Tratamento de Resíduos Ltda (TRL).
Requerida pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT),
a reunião será às 10 horas, no Auditório. De acordo com o
parlamentar, moradores das regiões próximas à unidade de operações
da empresa TRL, em Sarzedo, denunciaram que o beneficiamento de lama
de aciaria vem liberando poeira, fumaça e resíduos tóxicos. Além de
causar impactos para a saúde dos habitantes do bairro Riacho da
Mata, os poluentes afetariam também a cidade vizinha, Betim.
Produção do cimento -
Ainda na terça, a mesma comissão se reúne conjuntamente com as
Comissões de Saúde e Direitos Humanos para abordar os aspectos da
fabricação do cimento no Estado. A audiência acontece no Auditório,
às 14h30, e foi solicitada pelos deputados Ivair Nogueira (PMDB) e
Durval Ângelo.
O deputado Ivair Nogueira explicou que a produção
de cimento possui grande potencial poluidor, gerando produtos
tóxicos que degradam o meio ambiente e geram malefícios à saúde
humana. Dessa forma, ele pretende obter informações sobre quais
empresas cimenteiras cumprem a legislação ambiental, sobre o uso da
escória na fabricação do cimento, além das condições de
armazenamento do produto e seus impactos ambientais.
Já o deputado Durval Ângelo pretende discutir os
impactos resultantes das atividades da Empresa de Cimentos Liz,
antiga Soeicom, nos municípios de Lagoa Santa e Vespasiano. O
parlamentar pretende apurar denúncias de ampliação indevida da mina,
explosões irregulares, poluição do ar, além de ameaças às condições
de vida e violações dos direitos humanos dos moradores da
região.
Minas Olímpica - A
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai a Matozinhos, na
terça-feira, às 10 horas, para conhecer um dos locais onde serão
executadas as ações do programa Minas Olímpica. A visita será no
Ginásio Poliesportivo de Matozinhos (Avenida João Gonçalves de
Oliveira, 100, São Pedro), e foi solicitada pelos deputados que
compõem a comissão. O programa Minas Olímpica, do Governo do Estado,
pretende contribuir para a saúde e a inclusão social por meio da
prática de esportes.
Abuso - O suposto abuso de
autoridade por parte de Policial Militar do 40º Batalhão, de
Ribeirão das Neves, durante a manifestação conhecida como Grito dos
Excluídos, que resultou na detenção de Sidnei Martins será debatido
na quarta-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos. O deputado
Celinho do Sinttrocel (PCdoB) solicitou a reunião, que será no
Auditório, às 9 horas.
Ipatinga vai discutir implementação de
hemocentro
Na quinta-feira (29), o município de Ipatinga
recebe a Comissão de Saúde, que vai debater a implementação de um
hemocentro na cidade. A reunião será realizada na Câmara Municipal,
às 9h30, e atende a requerimento da deputada Rosângela Reis
(PV).
A Comissão de Direitos Humanos fecha as atividades
da semana, com uma audiência em Uberlândia, na sexta-feira (30), que
terá como tema o Projeto de Lei Federal 271/2008, de autoria do
senador Paulo Paim, que institui o Estatuto do Motorista. Requerida
pelo deputado Celinho do Sinttrocel, a reunião será realizada às 15
horas.
Seminário Legislativo chega a Sete Lagoas,
Uberlândia e Divinópolis
Mais três encontros regionais dão seguimento, na
próxima semana, ao Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, que
está sendo realizado pela Assembleia desde o dia 5 de setembro. Na
segunda-feira (26), o seminário chega a Sete Lagoas, onde será
realizado no Auditório Doutor Marcelo Viana - Unifemm (Avenida
Marechal Castelo Branco, 2765, Santo Antônio); na quinta, o evento
estará em Uberlândia, no Anfiteatro do Bloco 2A da Universidade
Federal de Uberlândia, Campus Umuarama (Av. Pará, 1720); na sexta
(30) será a vez de Divinópolis, que recebe o encontro no Auditório
da Secretaria Municipal de Saúde (rua Minas Gerais, 900,
Centro).
A programação dos três encontros está prevista para
ter início às 8 horas. Na ocasião, parlamentares, convidados e a
sociedade civil discutirão questões ligadas ao desenvolvimento
socioeconômico da região.
O seminário tem a finalidade de buscar soluções
para o combate à pobreza e para o enfrentamento das desigualdades, e
está dividido em 12 etapas regionais. A etapa final do evento está
marcada para os dias 24, 25 e 26 de outubro, em Belo Horizonte.
As inscrições para o evento em Sete Lagoas ficam
abertas até esta sexta-feira (23). Já para os encontros de
Uberlândia e Divinópolis, as inscrições podem ser feitas até os dias
27 e 28, respectivamente, pelo site da ALMG (www.almg.gov.br), no
hotsite do seminário.
Reuniões Especiais - Duas
Reuniões Especiais serão realizadas no Plenário da Assembleia na
próxima semana, às 20 horas. Na segunda (26), a solenidade se
destina a homenagear a Escola Estadual Barão de Macaúbas pelos 90
anos de sua fundação. O requerimento é do deputado Fred Costa (PHS).
Na quinta (29) será a vez da Associação Mineira de Supermercados
(Amis), que receberá homenagem pelos seus 40 anos, atendendo a
requerimento do deputado Leonardo Moreira (PSDB).
Assembleia Solidária - Em
comemoração ao Dia do Idoso, o Projeto Assembleia Solidária vai
realizar visitas para entrega de donativos a quatro instituições
para idosos, nos dias 29 e 30, às 14h30 e às 16h30. As entidades
visitadas serão o Asilo Nossa Senhora da Piedade (Lar da Vovó), o
Lar dos Idosos Santa Tereza e Santa Terezinha, a Casa do Ancião da
Cidade Ozanan e o Lar Cristo Rei. O projeto é uma iniciativa voltada
para a mobilização em torno de causas sociais.
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