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Debate irá discutir a tortura durante o Regime Militar no
País
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais promove um debate e audiências públicas
com o tema "Sala Escura da Tortura", na segunda-feira (26/9/11) e na
terça-feira (27/9/11). O objetivo será discutir as violações de
direitos humanos, especialmente na forma de tortura, durante o
Regime Militar, implantado no País em 1964, e, também, debater o
tema "Anistia no Brasil". O requerimento é do deputado Durval Ângelo
(PT), presidente da comissão. Ainda na terça-feira, será inaugurada
a exposição "Sala escura da Tortura".
A programação do debate irá começar às 9 horas de
segunda-feira, no Plenário, com a participação da curadora da
exposição "Sala Escura da Tortura", Lúcia Rodrigues Alencar Lima, e
o vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça,
Egmar José de Oliveira, entre outros convidados (veja programação
abaixo). Todos irão falar sobre a motivação e as obras presentes na
exposição que será instalada na ALMG. No período da tarde, das 14 às
18 horas, haverá um debate sobre relatos de casos antigos e recentes
de tortura no Brasil. Convidados que foram torturados durante o
Regime Militar darão seus depoimentos.
Na terça-feira (27), das 9 às 12 horas, no Teatro,
acontecem as audiências públicas, começando pelo painel "Justiça de
Transição". Será discutido o período entre o fim da ditadura e os
dias atuais, além do julgamento dos crimes durante o Regime Militar.
Das 14 às 18 horas, será a vez do painel "Comissão da Verdade e
Justiça", que debaterá sobre a comissão que discute a abertura e a
publicidade dos arquivos da ditadura.
Na sequência da programação, às 19 horas, será
aberta para visitação a mostra "Sala Escura Da Tortura", que ficará
em cartaz no Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema da
Assembleia, até 28 de outubro.
Confira a programação completa:
26/9 - Plenário da ALMG
9 horas - Abertura
Deputado Durval Ângelo - presidente da
comissão
9h15 - Expositores
Fernando de Brito - Frei Fernando (dominicano)
Lúcia Rodrigues Alencar Lima - Coordenadora do
projeto 'Sala Escura da Tortura', curadora da exposição homônima,
membro do Instituto Frei Tito de Alencar e membro do CASC (Comitê de
Acompanhamento da Sociedade Civil ao Memorial da Anistia do
Brasil)
Egmar José de Oliveira- Vice-Presidente da Comissão
de Anistia do Ministério da Justiça
Gontran Guanaes Netto - Artista plástico e um dos
autores da exposição
11 horas - Debates
14 - Relatos de experiências
José Carlos Oliveira Neto, do quilombo Brejo dos
Crioulos (irá falar sobre a experiência conflituosa da
demarcação)
Gilse Cosenza - Assistente Social e Membro do
Movimento Popular da Mulher de Belo Horizonte
Alberto Betinho Duarte - Vice-presidente da
Associação dos Amigos do Memorial da Anistia
Maria Tereza dos Santos - Presidente da Associação
dos Familiares e Amigos das Pessoas em Privação de Liberdade
16 horas - Debates
27/9 - Teatro da ALMG
9 horas - Painel: Justiça de Transição
Convidados:
Tatiana Ribeiro de Souza - Professora do Centro
Universitário Newton Paiva
Lúcia Rodrigues Alencar Lima - Coordenadora do
projeto Sala Escura da Tortura
José Luiz Quadros de Magalhães - Professor do
Centro Universitário Newton Paiva
14 - Painel: Comissão da Verdade e Justiça
Convidados:
Criméia Alice Schmidt de Almeida e Laura Petit
Silva - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos
Políticos
Laura Petit Silva - Comissão de Familiares de
Mortos e Desaparecidos Políticos
Vitória Grabois - Grupo Tortura Nunca Mais - RJ
Heloísa Greco - Instituto Helena Greco de Direitos
Humanos e Cidadania
19 horas - Abertura para visitação da mostra 'Sala
Escura da Tortura'. Participação do
coletivo curto-circuito, apresentando 'Sala Clara da Tortura'. O
grupo de teatro realiza performances durante a abertura da
exposição.
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