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Manifestação de professores interrompe reunião de
Plenário
A Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais desta quinta-feira (22/9/11) foi marcada
por manifestações exaltadas dos professores em greve, que ocupavam
as galerias. O clima de insatisfação com a proposta remuneratória
apresentada pelo Governo do Estado se refletiu também nos discursos
dos deputados da oposição, o que levou ao esvaziamento do Plenário
por parlamentares da base governista e ao encerramento da reunião
por falta de quórum, por volta de 16 horas.
Diante do barulho nas galerias, o presidente da
ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), aguardou que os manifestantes
fizessem silêncio para que os deputados pudessem fazer seus
pronunciamentos na fase de oradores. O deputado Durval Ângelo (PT)
criticou o que chamou de "silêncio obsequioso para calar
divergências" e exigiu que lhe fosse dado o direito à palavra. O
presidente justificou que a decisão estava amparada no Regimento
Interno e determinou a suspensão da reunião.
Depois de retomados os trabalhos, foi iniciada a
discussão do Veto Parcial à Proposição de Lei 20.503. O veto incide
sobre dispositivo que trata da lotação de servidores da Fundação
Helena Antipoff no Instituto de Ensino Superior Anísio Teixeira. O
deputado Duarte Bechir (PMN) foi designado relator e leu seu parecer
pela manutenção do veto, sob vaias dos professores nas galerias.
O presidente Dinis Pinheiro, constatando a
inexistência de quórum para votação, passou à discussão de outro
veto que estava na pauta. O deputado Rogério Correia disse que não
conseguiu escutar a leitura do parecer e reclamou que o presidente
não permitiu que ele encaminhasse a votação do Veto Parcial à
Proposição de Lei 20.487, que trata da estrutura de cargos do
Tribunal de Contas. O presidente esclareceu que o veto não foi
colocado em votação, o que motivou mais protestos de Rogério Correia
e Durval Ângelo. Dinis Pinheiro insistiu que estava cumprindo o
Regimento Interno e determinou a recomposição do quórum da reunião.
Como havia apenas 11 deputados em Plenário, a reunião foi
encerrada.
Com a decisão do presidente, Durval Ângelo se
revoltou e saiu furioso do Plenário. Deputados da oposição e da base
do governo tentaram chegar a um acordo. Dinis Pinheiro reafirmou, em
entrevista aos jornalistas, que vai aceitar as manifestações, mas
sempre cumprirá o Regimento Interno e se pautará pelo respeito e
pela cordialidade.
Rogério Correia reclamou da postura do presidente.
Segundo ele, o governo coloca 23 deputados para garantir o quórum da
reunião, mas retira os parlamentares para evitar a discussão das
matérias de seu interesse. Ele teme que o clima fique ainda mais
tenso em função da manobra. Nova reunião de Plenário para analisar
os dois vetos está marcada para as 20 horas desta quinta-feira
(22).
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