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Escola Ordem e Progresso não terá turno da noite
encerrado
A realização de audiência pública da Comissão de
Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, nesta quarta-feira (21/9/11), pôs fim a dúvidas sobre a
possibilidade de encerramento das atividades escolares do turno da
noite na Escola Estadual Ordem e Progresso, localizada no bairro
Gameleira, em Belo Horizonte. Representantes da direção da escola e
da Secretaria de Estado de Educação asseguraram, durante a reunião,
que o turno da noite será mantido e que o encerramento das
atividades noturnas nunca foi sequer cogitado.
Presidida pelo deputado Bosco (PTdoB), presidente
da comissão, e convocada a requerimento dos deputados Sargento
Rodrigues (PDT) e Paulo Lamac (PT), a reunião tinha por objetivo
apurar denúncia de fechamento do turno da noite naquela escola,
conforme chegou a circular nos meios de comunicação, após
manifestação realizada por alunos, no dia 26 de agosto. Durante a
audiência, contudo, a diretora da escola, professora Mariza de
Oliveira Costa, afirmou que tudo não passou de "bochicho".
Da mesma forma, a representante da Secretaria,
Audrey Regina Carvalho Oliveira, superintendente do Desenvolvimento
de Ensino Médio, garantiu que a Secretaria não tem e nunca teve
nenhuma intenção de acabar com o turno da noite. Ao contrário,
disse, a idéia é, no próximo ano, completar as vagas hoje existentes
no período noturno.
Denúncia - A notícia de
que a escola poderia encerrar as atividades pedagógicas noturnas foi
divulgada no dia 26 de agosto, uma sexta-feira, quando alunos e
professores foram para a rua manifestar-se publicamente contra
informações que, segundo eles, teriam sido passadas por membros
ligados à direção da escola. Na ocasião, o deputado Paulo Lamac, que
também é membro da Comissão de Direitos Humanos, após receber
denúncias de que estudantes estariam sendo reprimidos por policiais
militares, compareceu ao local, onde chegou a conversar com os
manifestantes, e constatou que as denúncias de repressão policial
não procediam. Entretanto, segundo o parlamentar, alguns professores
mostraram-se receosos, pois alegaram estar recebendo ameaças veladas
de demissão caso insistissem em se manifestar.
Lamac tentou, também, ouvir a direção da escola,
mas não conseguiu, porque os responsáveis não estavam presentes
naquele momento e não havia atividade pedagógica. Na audiência
pública, o deputado Sargento Rodrigues também mencionou que
professores denunciaram terem sido ameaçados, o que foi negado pela
diretora. Sargento Rodrigues informou, também, ter recebido uma
moção de repúdio contra o fechamento do período escolar noturno,
assinada por professores e pais de alunos. Ele defendeu com vigor a
manutenção do turno da noite, afirmando que "fechar um turno escolar
é caminhar na contramão". O parlamentar saudou os alunos,
professores e pais de alunos que ocuparam a galeria do Plenarinho
III, afirmando que os manifestantes davam "uma aula de cidadania" e
lembrando que o texto constitucional considera o direito à educação
uma das necessidades básicas de crianças e adolescentes e um dever
da família e do Estado.
O presidente da comissão, deputado Bosco, também
saudou o corpo docente da escola, bem como os alunos e pais e mães
de alunos presentes.
Escola apresenta ótimos índices de avaliação
Além de estar ligada à
Secretaria de Educação, a Escola Estadual Ordem e Progresso tem
vínculo com a Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, pois foi
concebida para acolher, prioritariamente, filhos e dependentes de
policiais civis do Estado. Com 1.421 alunos, a instituição,
considerada uma das melhoras escolas públicas de Minas Gerais, tem
60% de suas vagas destinadas a dependentes de policiais civis, no
turno da manhã, 64% no turno da tarde e 18% à noite. Por lei, esse
percentual pode chegar a até 90%, em cada turno. O restante das
vagas é distribuído às comunidades da região. Conforme Audrey
Oliveira, a escola ostenta ótimos índices de avaliação internos e
externos. A instituição conta com 15 salas de aula, sala de
informática e laboratório.
Deputado não pôde entrar na escola
O deputado Sargento Rodrigues mostrou-se indignado
pelo fato de seu colega Paulo Lamac não ter tido acesso ao prédio da
escola, quando de sua ida à instituição, em 26 de agosto. Na
ocasião, o inspetor da escola, Willian Schettini Mafaldo, não
permitiu o ingresso do deputado, alegando que a responsável pela
escola não estava presente e que não havia atividade pedagógica,
naquele momento. Por causa disso, solicitou que Lamac retornasse na
segunda-feira para conversar com a diretora. Na opinião de Sargento
Rodrigues, contudo, a medida exige uma reparação, já que o deputado
Lamac estava em pleno exercício parlamentar e, nessas condições, a
lei lhe confere o direito de entrar em qualquer órgão público. Por
isso, o deputado Sargento Rodrigues solicitou providências urgentes
ao representante da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, delegado-geral José Wagner Ribeiro Barbosa, diretor do
Instituto de Criminologia, presente à reunião.
O deputado Paulo Lamac, contudo, alegou que o
inspetor Schettini, embora não tenha permitido que o parlamentar
entrasse na escola, o tratou com respeito e educação. Além disso, na
sua opinião, o mais importante seria buscar uma resposta rápida para
a denúncia de fechamento do período noturno da escola. O inspetor,
por sua vez, afirmou, em sua defesa, que não permitiu o ingresso do
deputado no prédio porque a diretora não estava e, naquele momento,
não havia atividade pedagógica, mas só de vigilância. Além disso,
afirmou, devido à manifestação, temia pelo patrimônio da escola,
pelo qual é o responsável.
Audiência - Na audiência,
além dos deputados, da diretora e do inspetor da escola, e do
representante da Polícia Civil, também foram convidados a se
pronunciar alunos, professores e pais e mães de alunos. Todos, ao
final, saíram satisfeitos com a informação da Secretaria de que o
turno da noite não será fechado. Falando em nome de pais e mães de
alunos, Sandra Lúcia Oliveira afirmou que não haveria necessidade de
montar uma estrutura de audiência pública na Assembleia, se a
direção da escola tivesse se antecipado e reunido a comunidade
escolar para desfazer os boatos. Os deputados Bosco e Paulo Lamac,
entretanto, destacaram a importância da audiência, que, segundo
eles, serviu para "esclarecer os fatos " e "elucidar
posições".
Presenças - Deputados
Bosco (PTdoB), presidente, Paulo Lamac (PT) e Sargento Rodrigues
(PDT).
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