|
Enfermeira diz estar sendo perseguida após denunciar
irregularidade
De denunciante a acusada. A enfermeira Fabiana
Rocha Marques, ex-funcionária do clube Jaraguá Country, em Belo
Horizonte, esteve nesta quarta-feira (21/9/11) diante da Comissão de
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para
dizer que foi vítima de uma armação após denunciar o exercício
ilegal da profissão de enfermeiro praticado naquele clube.
Ela contou que foi admitida em julho de 2008 e
algum tempo depois constatou que seu chefe, Orlando Correa Rabelo
Filho, não possui diploma de enfermagem. Ao questionar essa
situação, Fabiana teria sido ameaçada pelo seu superior, que teria
argumentado que ele era amigo do presidente do clube e que se ela
"abrisse a boca", iria sofrer as consequências. Segundo Fabiana,
Orlando disse que ela estava no clube apenas para burlar a lei
perante o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
(Coren/MG).
A enfermeira relatou que enviou vários e-mails ao
presidente do Jaraguá, na época Luiz Vasconcelos, pedindo que a
situação fosse regularizada, mas acabou sendo demitida em abril de
2009. Depois disso, disse ela, o próprio Coren/MG a processou sob
alegação de que a enfermeira foi omissa e conivente com uma situação
irregular. Mas uma fiscalização no clube realizada em 2006, antes
mesmo que Fabiana fosse admitida, constatou que Orlando Correa já
trabalhava ali como enfermeiro. Ou seja, já tinha conhecimento dos
fatos.
Segundo a fiscal do Coren/MG que realizou aquela
visita, Clesne Maria da Silveira, todos os procedimentos legais
foram tomados: o clube foi notificado para regularizar a situação em
30 dias. Porém, de acordo com Fabiana, só um ano e meio depois é que
um enfermeiro, identificado como Austin Saraiva, foi contratado pelo
Jaraguá. E mesmo assim Orlando teria se mantido como chefe da
enfermagem.
Deputado vê perseguição a denunciante
O presidente da Comissão, deputado Durval Ângelo
(PT), achou estranho o fato de Austin não ter sido processado também
pelo Coren/MG por omissão e conivência. "Não houve tratamento
isonômico", disse ele, completando que essa situação por si só
configura um indício de perseguição. "O rigor do Conselho contra
Fabiana não se aplicou a outros profissionais", afirmou.
Fabiana disse ainda que foi procurada pelo Coren/MG
com a proposta de que ela desistisse da denúncia, mas recusou. Sobre
esse ponto da questão, a presidente do Conselho, Telma Ramalho
Mendes, justificou que, quando uma denúncia é feita por um
profissional de enfermagem, o caminho buscado é o da conciliação.
"Temos tido bons resultados com esse procedimento", disse ela.
Questionada pelo deputado, ela reconheceu que um caso de exercício
ilegal da profissão não é uma denúncia compatível com
conciliação.
A advogada do Coren/MG, Daniela Vargas, ponderou
que, apesar de haver indícios de irregularidades cometidos pela
enfermeira, não se pode afirmar nada até a conclusão do processo
judicial. "Durante os dez meses em que Fabiana trabalhou no Jaraguá,
ela assinou vários documentos confirmando que a situação no clube
estava regularizada", disse Daniela.
Fabiana garantiu que toda a documentação, contendo
suas denúncias, que entregou ao Coren/MG, foi enviada também ao
Conselho Federal de Enfermagem. Mas, segundo ela, o presidente
daquele órgão nunca respondeu nem tomou qualquer providência em
relação a isso.
Entre os vários requerimentos aprovados na reunião,
todos de autoria de Durval Ângelo, está o envio das notas
taquigráficas da audiência para diversos órgãos, entre eles a
Corregedoria da Polícia Civil, a Polícia Federal e o próprio
Conselho Federal de Enfermagem.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Paulo Lamac (PT), vice; e Luiz
Carlos Miranda (PDT). Participaram também o advogado de Fabiana,
Eduardo Delli Pereira, a vice-presidente do Coren/MG, Maria Girlene
Martins, e o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, José
Aparecido Gonçalves.
|
