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Reunião de Plenário é marcada pelo debate sobre a
Educação
O debate sobre a greve dos professores das escolas
estaduais e a situação da Educação no Estado marcou a Reunião
Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
na manhã desta terça-feira (20/9/11). A reunião chegou a ser
suspensa diante de pedido de deputados de PT, PCdoB e PMDB para que
fosse possível uma conversa entre os grevistas e parlamentares.
Vários professores estaduais acompanharam a reunião e lotaram as
galerias do Plenário.
O deputado Rogério Correia (PT) explicou que a
suspensão era necessária para permitir a realização de reunião entre
os parlamentares do governo e da oposição com os professores. Ele
defendeu que se estabeleça um diálogo para solucionar o impasse e
que se busque um acordo para a votação do Projeto de Lei (PL)
2.355/11, do governador, que trata da política remuneratória da
Educação. O deputado Gustavo Valadares (DEM) lembrou que o projeto
da educação não está na pauta das reuniões de Plenário desta
terça-feira (20).
Veto - Após ser suspensa
pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a reunião
de Plenário foi reaberta e foi lido o parecer de Plenário ao Veto
Parcial à Proposição de Lei 20.487. Designado em Plenário, o
relator, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), opinou pela
manutenção do veto.
A Proposição de Lei 20.487 altera a estrutura de
cargos de direção e assessoramento do Tribunal de Contas de Minas
Gerais. Foi vetado o parágrafo 2° do artigo 2° da proposição, que
estabelece que os cargos de supervisor de segurança institucional e
de supervisor de tecnologia da informação são de recrutamento
limitado, a serem ocupados por servidores efetivos da Secretaria do
Tribunal de Contas, e os demais são de recrutamento amplo.
De acordo com o governador, o próprio Tribunal
considerou que a reserva do recrutamento para supervisor de
segurança institucional e de supervisor de tecnologia da informação
é contrária ao interesse público. "Ela impõe restrição de escolha a
um universo reduzido de servidores, impedindo a contribuição de
outras personalidades da iniciativa privada com experiência e
conhecimento que poderiam ser proveitosos ao Estado",
destacou.
Educação - Após a reunião
de Plenário, foi realizada no Salão Nobre da ALMG uma reunião entre
parlamentares do governo e da oposição com a coordenação do
Sindicato Único dos Servidores da Educação (Sind-UTE) e com uma
comissão de professores. Ao final do encontro, o deputado Luiz
Humberto Carneiro (PSDB) explicou que a posição do Governo Estadual
de somente negociar após o fim da greve foi mantida. O deputado
Rogério Correia afirmou que, na tarde desta terça (20), uma comissão
de deputados irá procurar o presidente da ALMG, deputado Dinis
Pinheiro, na tentativa de viabilizar com que o Governo Estadual
receba os parlamentares.
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