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Abertas inscrições para seminário sobre pobreza em Montes
Claros
Montes Claros (Região Norte)
recebe, na próxima sexta-feira (23/9/11), o sexto encontro regional
do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, que está sendo
realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o apoio de
mais de 80 entidades. As inscrições pela internet podem ser feitas
até esta quarta-feira (21), no hotsite do evento. Encerrado o prazo,
os interessados poderão se inscrever na hora do evento, conforme a
disponibilidade de vagas.
O seminário será realizado a partir das 8 horas, no
Auditório da OAB (rua Walter Ferreira Barreto, 154, bairro
Ibituruna). Os objetivos são identificar as principais questões
relacionadas com a pobreza e as desigualdades no Estado, propor
ações de enfrentamento dessa realidade e avaliar políticas
públicas.
Pela manhã, autoridades, especialistas e
representantes da sociedade participam da abertura, com a presença
do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Na sequência,
haverá exposição sobre a dimensão da pobreza e o contexto
socioeconômico da região, a cargo do diretor de assistência social
da Prefeitura de Montes Claros e professor do curso de Serviço
Social da Universidade Estadual de Montes Claros, Luiz Lôbo, também
secretário executivo da Associação dos Municípios da Área Mineira da
Sudene.
Na sequência, dois grupos de trabalho vão se reunir
em torno de dois eixos de discussão: desenvolvimento social e
desenvolvimento econômico sustentável do Estado. Entre os temas que
serão debatidos estão a promoção e a proteção social, a educação,
saúde e cultura, bem como questões relacionadas à promoção do
trabalho, infraestrutura e tecnologia.
Na parte das tarde, os grupos vão apresentar um
relato de suas discussões, além de indicar os representantes
regionais eleitos para participar da etapa final do seminário, que
acontece em Belo Horizonte entre os dias 24 e 26 de outubro, quando
será formulado um documento final com as propostas aprovadas durante
o evento, que servirá como subsídio para as ações do Legislativo
mineiro. Essas propostas poderão também ser incorporadas ao Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e ao Plano Plurianual de
Ação Governamental (PPAG), e assim, se transformarem em políticas
públicas e ações de governo.
O seminário, que terá um total de 12 encontros
regionais antes da etapa final, é o principal evento da Assembleia
programado para 2011. A realização do evento está em consonância com
a diretriz de atuação da ALMG no biênio 2011-2012: "ser a voz dos
mineiros no enfrentamento das desigualdades e na promoção da
cidadania".
Extrema pobreza ainda persiste no Norte de
Minas
A região Norte é marcada pelo fraco dinamismo
econômico e pelo baixo grau de integração a mercados, cujos efeitos
são visíveis nos indicadores sociais. Juntamente com o Vale do
Jequitinhonha e Mucuri, a região Norte do Estado é considerada
aquela em que mais persiste a extrema pobreza.
De acordo com dados do Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030), a região Norte reúne
1,61 milhões de habitantes, o que corresponde a 8,2% da população
mineira. A região é predominantemente urbana, embora sua taxa de
urbanização seja relativamente reduzida (69,4%). Os principais
municípios que compõem a região são Montes Claros, Pirapora, Várzea
da Palma, Capitão Enéas e Bocaiúva.
Responsável por 4 % do PIB, 2,4% das exportações e
3,6% dos empregos formais, o Norte de Minas tem sua geração de renda
concentrada no setor de serviços (61,8%), seguida pela indústria
(24,9%) e pela agropecuária (13,2%).
Indicadores sociais - O
Norte de Minas é uma das regiões mais pobres do Estado, com grandes
desigualdades frente às demais regiões.
Na área da educação, tanto o Norte de Minas quanto
os Vales do Jequitinhonha e Mucuri estão bastante distantes das
demais regiões do Estado, exigindo a manutenção e intensificação dos
esforços de melhoria na qualidade da educação em suas escolas.
No Norte de Minas, o percentual de domicílios com
acesso ao abastecimento de água é de 69,2%, e o de acesso à rede de
esgoto ou fossa séptica gira em torno dos 59,8%, constituindo os
índices mais baixos do Estado nessa categoria. Com relação à
disposição adequada de resíduos sólidos, a situação também é
precária, com apenas 13,7% de cobertura desse serviço no Norte.
Já na área da saúde, as taxas de mortalidade
infantil encontram-se em torno de 13 mortes por mil nascidos vivos,
o que faz com que o Norte de Minas ocupe uma posição intermediária
em relação às demais regiões do Estado. Por sua vez, o Programa
Saúde da Família atende a 90% da população da região.
Quanto à violência, o Norte de Minas é um das
quatro regiões do Estado com a menor taxa de homicídios. Os índices
apontam uma média de 10 homicídios por cem mil habitantes.
Programação
7h30 - Credenciamento
8 horas - abertura oficial com o presidente da
ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); o prefeito de Montes Claros, Luis Tadeu Leite; e o presidente da
Câmara Municipal de Montes Claros, Valcir Soares da Silva.
9 horas - palestra com o
professor do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de
Montes Claros, Luiz Lôbo, sobre a dimensão da pobreza em Minas
Gerais e o contexto socioeconômico da região.
10 horas - grupos de
trabalho
12 horas - intervalo para
almoço
13h30 - continuação dos
grupos de trabalho
16h30 - plenária, com
breve relato do trabalho dos grupos e apresentação dos
representantes regionais eleitos
17h30 - encerramento
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