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Audiência discute melhorias para atuação de conselhos
ambientais
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta
quarta-feira (21/9/2011), às 10 horas, no Teatro, audiência pública
para debater a atuação e estrutura física dos Conselhos Municipais
de Desenvolvimento Ambiental de Minas Gerais (Codemas). Segundo o
autor do requerimento, deputado Pompílio Canavez (PT), essas
instituições não têm cumprido com eficácia sua função por falta de
apoio das prefeituras.
Responsáveis pela fiscalização quanto à conservação
do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável dos municípios, os
Codemas só podem otimizar seu funcionamento a partir de suporte
técnico, financeiro e administrativo das prefeituras. É delas a
responsabilidade pelo fornecimento das instalações, equipamentos e
recursos humanos que esses conselhos necessitam para operar.
Pompílio Canavez alegou que, por falta de recursos,
a grande maioria dos Codemas não está conseguindo assessorar o poder
público municipal em assuntos referentes a proteção, conversação,
melhoria do meio ambiente e combate às agressões ambientais e ao
equilíbrio ecológico em seus municípios. "Diante dessa situação de
descaso, propomos esta audiência pública, objetivando encontrar
soluções que despertem a consciência ambiental e que evidenciem a
importância dos Codemas", justificou Canavez.
Convidados - Foram convidados para a reunião
o secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental, Adriano
Magalhães Chaves; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), José Cláudio Junqueira Ribeiro; o presidente da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Maurilio Soares
Guimarães; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio
Cultural, Urbanismo e Habitação, Luciano Luz Badini Martins; o
presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança, vereador Expedito
Manoel Fernandes Filho; e o presidente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Ambiental do município, João Pedro da
Silva.
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