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Debate sobre financiamento da saúde é destaque em agenda
lotada
Com destaque para o Debate Público "O Financiamento
da Saúde no Brasil: em busca de soluções para o SUS", nesta
segunda-feira (19/9/11), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais
mantém uma semana recheada de atividades, com 20 audiências
públicas. Além das reuniões ordinárias das comissões e do Plenário,
para o período de 19 a 22, há ainda uma visita e dois encontros
regionais do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, em
Paracatu (19) e Montes Claros (23).
Das audiências públicas das comissões, três são no
interior, em Governador Valadares e Caratinga (Rio Doce) e Arinos
(Noroeste). Entre as atividades extra-comissões, a semana terá
outros lançamentos. No Plenário, às 20h30, acontece a Reunião
Especial em comemoração dos 100 anos do Instituto da Previdência dos
Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM), por solicitação do
deputado Sargento Rodrigues.
Na quarta-feira (21), às 16 horas, no Teatro, serão
lançados os livros de Educação e Saúde "Pensando em Minas Especial".
E na quinta-feira (22), às 19 horas, no Salão Nobre, é a vez da
Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial. O requerimento é
da deputada Maria Tereza Lara (PT).
Confira abaixo os temas, dias, horários e
locais
Na segunda-feira (19), a Comissão de Saúde
promove o Debate Público "O Financiamento da Saúde no Brasil: em
busca de soluções para o SUS", para discutir a regulamentação da
Emenda Constitucional 29, de 2000. O debate será realizado no
Plenário, de 14 às 18 horas, a requerimento do deputado Carlos
Mosconi (PSDB), presidente da comissão.
No mesmo dia, a Comissão de Educação, Ciência e
Tecnologia faz audiência pública às 14h30, no Plenarinho I, para
debater a oferta de atendimento educacional especializado, em
particular o papel das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais
(Apaes), em face do Projeto de Lei 8.035/10, que está em tramitação
no Congresso Nacional. A reunião foi solicitada pelo deputado Duarte
Bechir (PMN).
Seminário - Ainda na
segunda, ocorre o quinto encontro do Seminário Legislativo Pobreza e
Desigualdade, em Paracatu. O seminário será realizado a partir de 8
horas, na Câmara Municipal, situada na Praça JK, 449, Centro.
Na terça feira (20), a
Cipe Rio Doce faz audiência em Governador Valadares, a partir de 9
horas, na Câmara municipal, que fica na Rua Marechal Floriano, 905,
Centro. O objetivo é debater as Deliberações Normativas do Conselho
Estadual de Política Ambiental (Copam) 96/06 e 128/08, que convocam
os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de
tratamento de esgoto e saneamento ambiental na Bacia do Rio Doce; os
programas dos Governos Federal e Estadual para saneamento básico
municipal; e a ampliação das áreas de vegetação nativa e recuperação
de áreas degradadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O
requerimento foi apresentado pelos deputados Carlos Henrique (PRB) e
José Henrique (PMDB) e pela deputada Rosângela Reis (PV).
PPAG - Cinco comissões
realizam audiências de monitoramento do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG): na terça-feira (20), às 9h30, a de Educação,
no Plenarinho I; a de Administração Pública, no Plenarinho III; a de
Segurança em conjunto com a de Direitos Humanos, no Teatro; e a de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Auditório. As
audiências foram solicitadas pelos presidentes de cada comissão e
debatem os resultados do PPAG em cada área temática.
Ainda na terça-feira (20), a Comissão de Esporte,
Lazer e Juventude, faz audiência às 15 horas, no Auditório. O
objetivo é debater a importância do esporte como atividade de
promoção da saúde e prevenção ao uso de drogas, a requerimento do
deputado Fabiano Tolentino (PRTB).
Na quarta-feira (21), às
9h, no Auditório, a Comissão de Direitos Humanos debate a denúncia
de possível perseguição do Conselho Regional de Enfermagem de Minas
Gerais a uma enfermeira, por ela ter denunciado contratação
irregular de profissional em um clube de lazer. A reunião foi
solicitação do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo
(PT).
No mesmo dia, às 10 horas, no Teatro, a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização faz audiência sobre a atuação e
a estrutura física dos conselhos municipais de desenvolvimento
ambiental. O requerimento é do deputado Pompílio Canavez (PT).
Deslocando-se para Caratinga, região do Rio Doce, a
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, realiza
audiência às 10 horas, na Câmara municipal, que fica à Rua Raul
Soares, 145. O objetivo é debater a possibilidade de municipalização
de trecho da Rodovia Estadual MG-329, da estrada Caratinga/Bom Jesus
do Galho, e a possível invasão da Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN) "Feliciano Miguel Adballa" pelas obras da BR-474, com
a manutenção do atual projeto executivo. O requerimento é de autoria
do deputado Adalclever Lopes (PMDB).
E a partir das 10h30, no Plenarinho I, a Comissão
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate as políticas
públicas estaduais voltadas para as pessoas com deficiência
intelectual, em especial, os autistas, principalmente nas áreas da
saúde e da educação. O requerimento é do deputado Célio Moreira
(PSDB).
Nesse mesmo horário, no Plenarinho IV, será
realizada reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte. O objetivo é debater a situação dos
médicos, dos profissionais da área de fisioterapia e dos
laboratórios de patologia e análises clínicas, frente aos valores
pagos pelos planos de saúde pelos procedimentos e consultas
realizados. O requerimento foi apresentado pelo deputado Délio
Malheiros (PV).
Já às 14h30, no Plenarinho I, a capacitação
profissional dos trabalhadores durante o período de recebimento do
benefício do seguro-desemprego é tema de audiência da Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social.. A reunião foi solicitada
pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT).
Preços de cartórios mobiliza comissão
Ainda na quarta-feira (21), a Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte faz audiência pública, às 14h30, no
Auditório. O objetivo é discutir o tabelamento de preços praticados
pelos cartórios no Estado, sobretudo os de registros de imóveis, bem
como o prazo para a entrega de serviços e o tempo de espera para o
atendimento. A audiência foi solicitada pela deputada Luzia Ferreira
(PPS).
No mesmo horário, no Plenarinho III, acontece a
audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. O debate
envolve o encerramento das atividades do turno da noite no Colégio
Estadual Ordem e Progresso. Quem solicitou o debate foram os
deputados Paulo Lamac (PT) e Sargento Rodrigues (PDT).
Já às 15 horas, no Plenarinho IV, temas como a
implementação do Plano Diretor de Irrigação de Minas Gerais, o uso
das águas, a vazão outorgável de bacias hidrográficas nacionais e a
adoção de parcerias público-privadas para irrigação mobilizam a
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial. O requerimento
da audiência é originário de propostas do Fórum Democrático para o
Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado pela Assembleia em
fevereiro deste ano.
Visita - Encerrando a lista de atividades
das comissões, às 15 horas, os deputados da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visitam a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente. O objetivo é obter informações sobre os
trabalhos executados pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em
Caldas, Sul de Minas. O requerimento é de autoria do deputado Célio
Moreira (PSDB).
Na quinta-feira (22), será realizada
audiência conjunta das Comissões de Segurança e de Administração, às
9 horas, no Auditório. O objetivo é discutir a atuação dos rondas
noturnos e motovigias em Belo Horizonte. Quem solicitou o debate foi
o deputado Neider Moreira (PPS).
A suposta violação do processo legal na
transferência de policiais do Grupamento de Ações Táticas Especiais
(Gate), sem a observância do ato administrativo, bem como as
denúncias de improbidade administrativa cometida por superiores
militares são o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos. A
audiência, solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues, será
realizada às 9h30, no Plenarinho I.
À tarde, às 14h30, no Auditório, acontece reunião
conjunta das Comissões do Trabalho e de Transporte. O assunto é a
gratuidade do transporte intermunicipal para idosos. O requerimento
é de autoria do deputado Fred Costa (PHS).
Na sexta-feira (23), os deputados vão a
Arinos, Noroeste de Minas. O objetivo é discutir a integração dos
órgãos e entidades dos Governos Federal e Estadual nas ações e
intervenções pelo desenvolvimento sustentável em curso na Bacia do
Rio Urucuia; a instalação do Parlamento do Sertão e o funcionamento
do consórcio dos municípios das Bacias dos Rios Carinhanha e
Urucuia. A audiência, da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização, foi solicitada pelo deputado Almir Paraca (PT) e
será às 10 horas, no Centro de Referência em Tecnologias Sociais do
Sertão, que fica na Avenida D, lote 01, Quadra 31/Sagarana,
Arinos.
Montes Claros - E encerrando a semana,
realiza-se em Montes Claros, Norte de Minas, o sexto encontro do
Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade. Será no auditório da
OAB, à Rua Walter Ferreira Barreto, 154 - Bairro Ibituruna.
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