Comissão de Saúde monitora três projetos estruturadores do PPAG
Três projetos estruturadores de responsabilidade da
Secretaria de Estado de Saúde foram apresentados, nesta quarta-feira
(15/09/11), na audiência promovida pela Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais para monitoramento do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011. O requerimento
foi apresentado pelo deputado Carlos Mosconi (PSDB).
Um dos projetos discutidos na audiência foi o
"Regionalização - Redes de Atenção à Saúde", que tem como objetivo
promover ações de assistência à saúde da população, conforme os
princípios de universalidade de acesso. Algumas metas alcançadas
foram a implantação de 2.465 pontos de classificação de risco em 39
municípios e a capacitação de 1.440 médicos e enfermeiros para
realizar essa identificação.
Segundo o gerente executivo do projeto, Maurício
Rodrigues Botelho, foram cumpridos, até o momento, 76% das ações
previstas de fortalecimento da rede municipal de saúde, que
consistem no atendimento a 146 municípios, dos 190 traçados pela
meta. Ele também citou que já há 106 municípios, dos 320 previstos,
atendidos por uma campanha de protetização auditiva, meta que foi
traçada por meio de uma resolução da Secretaria de Saúde, de
2011.
Outro projeto em discussão foi o "Saúde Integrada -
Logística e apoio às redes de atenção". Sua gestora executiva, Marta
de Sousa Lima, ressaltou que foram inauguradas em 2011, como parte
desta iniciativa, 37 unidades de farmácia em Minas Gerais, com
distribuição gratuita de medicamentos à população. A previsão é de
que, até dezembro, outras 163 sejam implantadas. Marta Lima também
afirmou que 66% das microrregiões do Estado já são atendidas com
transporte de apoio à saúde. Segundo informou, foram adquiridos 401
veículos entre 2005 e 2010, beneficiando 7,1 milhões pessoas em 527
municípios mineiros.
O projeto "Saúde em Casa" também foi monitorado na
reunião. Com o objetivo de ampliar a qualidade dos serviços de
atenção primária à saúde, ele enfatiza as ações de promoção,
prevenção e assistência à saúde da família. Seu gerente executivo,
Wagner Fulgêncio Elias, destacou a ampliação da cobertura
populacional do Programa Saúde da Família (PSF), citando que foram
doados 997 veículos para apoio às equipes, uma proporção de um
veículo para cinco equipes. Ele destacou ainda que 1.618 municípios
mineiros foram contemplados, em 2011, com a construção, reforma ou
ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Deste total, 1.052
obras já se encontram concluídas, beneficiando 841 municípios do
Estado.
Programa Associado - Na
audiência, foi abordado também o Programa Associado 133, relativo à
construção e reforma de unidades prediais da Fhemig. Um dos
resultados apresentados foi a conclusão do processo licitatório para
ampliação e reforma do Hospital Infantil João Paulo II, em Belo
Horizonte. As obras têm início previsto para este mês, com
investimentos de R$ 7 milhões.
Também participaram da audiência, como convidados,
o assessor chefe de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de
Saúde (SES), Francisco Tavares Júnior; o superintendente de Redes de
Atenção à Saúde da SES, Marcílio Dias Magalhães; o presidente da
Fundação Ezequiel Dias (Funed), Augusto Monteiro Guimarães; e o
presidente da Fhemig, Antônio Carlos de Barros Martins.
Presenças - Carlos Mosconi
(PSDB), presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT), e Doutor Wilson
Batista (PSL).
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