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Gestores apresentam projetos do Executivo para a educação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou,
nesta quarta-feira (15/9/11), a audiência pública de monitoramento
do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011. Na
reunião, que foi aberta pelo presidente da comissão, deputado Bosco
(PTdoB), foram apresentados por técnicos do Executivo os projetos
estruturadores destinados à educação. Professores estaduais em greve
há quase cem dias se manifestaram durante o encontro.
Na área de resultados "Educação de Qualidade",
foram apresentados quatro projetos. O primeiro foi "Desempenho e
qualificação dos professores", mostrado pela analista de educação
Girlene Figueiró. Quanto aos resultados alcançados, ela destacou 114
grupos de desenvolvimento profissional consolidados no ensino
fundamental e 486 no ensino médio, além do desenvolvimento de
relações de apoio mútuo entre os profissionais.
Sobre o projeto "Ensino Médio Profissionalizante",
o seu gerente executivo Roberto Márcio Guerra destacou a adesão do
projeto ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec). O Pronatec tem como objetivo expandir, interiorizar e
democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível
médio, e de cursos de formação inicial e continuada para
trabalhadores. O programa inclui convênios de treinamentos por
intermédio de órgãos do Sistema S (Senai, Senac e outros, Ifets e
Colégios Técnicos).
Gustavo Nominato, gerente do projeto "Escola em
Tempo Integral", falou sobre algumas ações empreendidas: 105.164
alunos beneficiados com merendas nas escolas em tempo integral,
1.882 escolas atendidas pelo programa, 1.832 escolas com recursos
recebidos para aquisição de material de consumo e permanente, 2.463
educadores capacitados para as escolas de tempo integral e 4.229
turmas de tempo integral implantadas nas escolas estaduais - com
aprendizado de judô e xadrez, em algumas delas.
A gerente do projeto "Sistemas de Avaliação da
Qualidade do Ensino e das Escolas", Maria Inez Barroso, destacou a
realização de duas avaliações: o Proeb (Programa de avaliação da
rede pública da educação básica) e o Proalfa (Programa de avaliação
da rede pública da educação alfabetização). De acordo com ela, no
Proalfa, em 2010, era esperado um percentual de 80% dos alunos do 3º
ano do Ensino Fundamental das escolas estaduais avaliadas pelo
programa, mas foi alcançado 90%.
Na área de resultados "Desenvolvimento do Norte de
Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce", foi apresentado o projeto
estruturador "Aceleração da Aprendizagem no Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce". O programa tem o objetivo de
aumentar a proficiência média dos alunos do ensino fundamental e
reduzir progressivamente a taxa de distorção idade-série dessas
regiões do Estado. A gerente do projeto, Maria das Graças Pedrosa,
informou que 68% dos alunos da região com dois ou mais anos de
distorção idade-série já iniciaram o currículo de aceleração do
aprendizado.
Já na área de resultados "Defesa Social", foi
destacado o projeto "Escola Viva Comunidade Ativa", pela gerente
Maria Cristina Pinheiro. Ela destacou que o projeto foi inicialmente
implantado na Região Metropolitana de Belo Horizonte e hoje foi
interiorizado com viés preventivo, em municípios mais populosos,
onde a violência urbana é maior. No escopo do programa, está
incluída a implantação de sistemas de segurança para evitar atos de
vandalismo ou furto. Ainda segundo Maria Cristina, para 2012, é
prevista a expansão do programa para outras regiões do Estado.
Além desses, foram também abordados projetos
estruturadores de outras secretarias mas que tem viés na educação.
São eles: "Novos padrões de gestão e atendimento da educação
básica", "Poupança Jovem" e Promédio (Melhoria da qualidade e
eficiência do ensino médio).
Durante a reunião, o deputado Carlin Moura (PCdoB)
destacou a realização do monitoramento do PPAG como uma conquista da
participação popular. Falando da greve dos professores, ele
registrou o desconforto provocado pela apresentação dos gestores dos
projetos no mesmo momento em que tramita na ALMG o projeto de
remuneração dos professores do Estado, que não agrada os grevistas.
Já o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) elogiou a
iniciativa da Assembleia de realizar o monitoramento. Também o
deputado Bosco avaliou positivamente a audiência: "estamos
implementando políticas sérias e exequíveis no Estado". E disse que
vai levar algumas questões trazidas ao encontro para serem
discutidas na Comissão de Educação.
Presenças - Deputados
Bosco (PTdoB), presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Carlin Moura
(PCdoB).
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